DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pe. 000000232580. Objetivo: contratação de serviços de cirurgia cardíaca. Contratada:
CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOBRASÍLIA S.A. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput.
Justificativa: prestação de serviços nas especialidades de cirurgia cardíaca aos participantes
do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Ana Carolina
Bonfim Hamu, Chefe de Subunidade Data: 12.4.2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 218091. Contrato Bacen/Deinf-50270/2023. Objeto: Subscrição de novos
licenciamentos, suporte, manutenção e garantia de atualização por 48 (quarenta e oito)
meses de produtos da SNOW Software, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Contratada: LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 07.696.132/0001-49. Base legal da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22
de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº
7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019
e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Valor do Contrato: 3.259.200,00. Vigência: 11 de abril de 2023 a 11 de abril 2027.
Assinatura: 11.04.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE n° 227907. Contrato: BACEN/DEINF 50214/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ
00.360.305/0001-04. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: determinada, a partir da
data de sua assinatura 13.04.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 153.444. 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50374/2019. Objeto: Alterar o
Contrato para prorrogação da sua vigência e reajuste dos valores contratados. Contratada:
Agência Estado S.A. CNPJ: 62.652.961/0001-38. Base legal: art. 57, inciso II, e no art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Publicação do Extrato de
Inexigibilidade: DOU de 05.04.2019, Seção 3, pág. 44. Valor do Aditivo: R$ 1.372.922,88
Vigência: 06.04.2023 a 06.04.2024. Assinatura: 06.04.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
198828. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços contínuos técnicos e especializados de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva das instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo
Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de
Referência constante do Anexo I. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho Santo Agostinho - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO IANNINI COTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 925131-17824-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 925131
Nº Processo: 217196. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício do Banco Central do Brasil,
sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme
Termo de Referência constante do Anexo 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo
Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-00050-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 925131-17824-2023NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 15324. Contrato Bacen/ADPAL 50256/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do
Vinho - Sicoob Vale do Vinho. CNPJ 81.016.131/0001-69. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência: indeterminada a partir de 12.4.2023. Assinatura: 12.4.2023. Inexigibilidade de
licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 19166. Contrato Bacen/ADPAL 50281/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Centro Serra -
Sicredi Centro Serra RS. CNPJ 87.067.757/0001-80. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência: indeterminada a partir de 13.4.2023. Assinatura: 13.4.2023. Inexigibilidade de
licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 231638. Objeto: Prestação de serviços odontopediatria e ortodontia Infantil.
Empresa a ser credenciada: a JCR Serviços em Saúde Ltda - Acro Odontopediatria
Conceito, CNPJ nº 01.125.107/0001-29. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993,
Art. 25, "caput". Remuneração: com base na tabela de honorários/procedimentos
médicos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente
Administrativa Regional. Data: 13/04/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 109489. Contrato: Bacen/ADSPA-50099/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: CCB BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
CNPJ 92.764.489/0001-96. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/04/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO
227037 - BR Partners Banco de Investimento S.A. (CNPJ 13.220.493). Assunto: alteração do
capital de R$554.200.000,00 para R$565.091.100,00 (AGO/E de 27.2.2023). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.4.2023.
231414 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de
R$3.630.000.616,07 para R$4.230.000.616,07 (AGE de 29.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico
da GTSP1. Data: 12.4.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.034, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de abril de
2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 11.4.2023 a 11.5.2023 são, respectivamente: 0,9495% (nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e
oitenta décimos de milésimo) e 0,1483% (mil, quatrocentos e oitenta e três décimos de
milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.039, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 02/05/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de abril de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa,
Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado
em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. Data de Início
Data
de
Vencimento
Posição
assumida
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade
de
contratos
. 02/05/2023
01/09/2023
compradora
vendedora
até 10.785
. 02/05/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 10.785
2. Serão aceitos no máximo até 10.785 (dez mil setecentos e oitenta e
cinco) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os
vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição,
deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros
representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3
a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada
uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem
suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da
oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no
parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.040, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13
de abril de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do
Tesouro Nacional (LTN): vencimentos
em 1º/10/2023,
1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025,
1º/1/2026 e 1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
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