DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 22 DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2023
PROCESSO: 1.12.000.000848/2022-86. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a
empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação continuada de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Serviço Local, Serviço de Longa
Distância Nacional, Serviço Internacional, para atender a Procuradoria da República no
Estado do Amapá (PR/AP). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a
13/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.306,49 (trinta e dois mil, trezentos e seis reais e
quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº,s 8.666/93, Art. 24, II e
10.520/02, Art. 1º, § 1º. ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual da
PR/AP; Alexandre Parreira Guimarães - Procurador-Chefe da PR/AP; Hider Vinicius Goeking
e Juliana Franco Jibran Hsieh - Representantes da Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC Local e Longa Distância Nacional (LDN), nas modalidades fixo para fixo e fixo para
móvel, incluindo o fornecimento do entroncamento digital (TDM ou SIP) entre as unidades
do MPF no estado da Bahia (PR/BA e PRMs) e a operadora, além de, apenas para a sede
da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador, serviço de Internet banda larga via
fibra óptica de 1Gbps, incluído no pacote de telefonia ofertado.
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 200100-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido
Pregão, homologado pelo Secretário Estadual Substituto, Silvio Fernando Lima de Santana,
em que foram vencedoras as seguintes empresas;para o Grupo 01 empresa PLANETA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-
03, com o valor global de R$ 8.100,00, para os Itens 03e 07 a empresa GUERREIRO
COMERCIO DE DESCARTÁ VEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, com os va lores unitários
de R$ 4,01 e R$ 3,50,respectivamente e para os Itens 04, 05 e 06 a empresa TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40,com os valores unitários de R$ 2,98, R$ 85,98
eR$ 2,85, respectivamente.
GRASIELE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância
armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de
vigência do contrato, de 01/05/2023 a 31/10/2023; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V,
§1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo:
1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho:
nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins Matos, e pela
Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; Data da assinatura: 12.04.2023
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria
da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com
sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o
INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA, inscrito no
CNPJ
sob o
nº
03.516.376/0001-41,
mantenedor do
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
UNIHORIZONTES, sediado na Rua Paracatu, número 600, bairro Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 12/04/2023.
(Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República
em Minas Gerais e a Sra. ALEXANDRA CARLA AGUIAR ANTUNES SOARES, Coordenadora
de Estágio do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria
da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com
sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01,
mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, sediada na Avenida Torres de
Oliveira, número 330, bairro Jaguaré, São Paulo- SP. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio
do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
03 anos. Data e assinatura: 12/04/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e a Sra. CLÁUDIA
MEUCCI ANDREATINI, Vice-Reitora de Administração e Finanças da UNIVERSIDADE
PAULISTA - UNIP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 25/2022, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa LAFAENG SOLUÇÕES
CORPORATIVAS EIRELI-ME. CNPJ: 28.786.102/0001-01. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira -
Do Preço e a Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços e Fiscalização do contrato
original de prestação de serviços de engenharia com o fim de realizar reforma na sede da
Procuradoria da República em Montes Claros/MG, em virtude do acréscimo de serviços e
materiais. Preço: R$103.323,98(cento e três mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, por meio da Pregoeira,
declara vencedoras do PE 03/2023, referente a Registro de Preços para aquisição de ar-
condicionado e Purificadores de água, conforme edital, as empresas OFFICE VENDAS LTDA
- ME, CNPJ: 05.252.483/0001-35, pelo valor global de R$ 620.100,00 (GRUPO 1), e
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:01.590.728/0009-30, pelo valor global de R$
13.130,00 (ITEM 6). Demais informações no Portal Transparência do MPF e no site
www.gov.br/compras_(UASG 200061 - PE 03/2023).
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, para prestação de serviços gerais
de apoio às atividades-meio e fim, nas dependências das unidades do Ministério
Público Federal no estado de Rondônia. Contratante: União, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: LDS SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA (CNPJ 15.150.504/0001-65). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em
conformidade com
a CLÁUSULA QUINTA
do Contrato.
Processo Administrativo:
1.31.000.002192/2018-02. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item LIII e
LXIV daInstrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO
IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2023NE000005, 2023NE000006,
2023NE000007. Valor Bianual Estimado: R$ 2.462.881,44 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: a contar de 29/08/2023 até 28/08/2024. Data da assinatura: 12/04/2023.
Assinam: Pela
Contratante, Rogério Ângelo
Lima Rodrigues
(Secretário Estadual
Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Lúcia Maria Simões Pereira (Representante da
Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para
conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro
de preços para aquisição de materiais odontológicos, foram declarados fracassados os itens
5 e 43. Os itens 1 a 4, 6 a 42, e 44 a 83 foram declarados desertos. O resultado foi
homologado pela Autoridade competente.
HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.009463/2022-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 66.700.295/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, da Cláusula Décima Terceira
- DA GARANTIA CONTRATUAL e da Cláusula Quinta - DO PREÇO, todas do Contrato
Original; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A partir de 15 de abril de
2023 exclui-se a PRM Andradina -Item 2 do Termo de Contrato nº 39/2022. Dessa
forma, o objeto passa a ser: "O presente Contrato tem por objeto a prestação de
Serviços de Vigilância Armada, Desarmada e de Segurança Patrimonial, para as
dependências das Unidades da Procuradorias da República no Estado de São Paulo
localizadas na
Capital (PR/SP
Capital) e
nos Municípios
(PRMs) de
Araçatuba,
Araraquara, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Guarulhos, Itapeva,
Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José
do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba."; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL: A partir de 15 de abril de 2023, em razão da
exclusão da PRM-Andradina, a garantia correspondente a 1% (cinco por cento) do valor
global do Contrato (R$ 12.527.038,07) será de R$ 125.270,38 (cento e vinte e cinco
mil, duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos), podendo a contratada substituir
a garantia apresentada de acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.666/93; ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: A partir de 15 de abril de 2023, em virtude da
exclusão da PRM-Andradina, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços
efetivamente prestados, o valor mensal de R$ 1.043.919,84 (um milhão, quarenta e
três mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um
valor global anual de R$ 12.527.038,07 (doze milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
trinta e oito reais e sete centavos), durante a vigência deste Contrato; SIGN AT Á R I O S :
MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ALAN CAMPOS
GOMES; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna
público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº
19.03.0000.0000371/2023-18. Empresas vencedoras: KIVER para os itens 2, 4 e 5;JORGE
WILTON para os itens 1 e 3; e JOSÉ CARLOS para o item 6.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/04/2023) 200008-00001-2023NE000036
oito centavos), após acréscimo de R$ 13.924,61(Treze mil,novecentos e vinte e quatro reais
e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 13/04/2023. Assinam: pela Contratante,
Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Adryan Almeida de
Lima, Sócio Administrador.
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