DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SE/MDS Nº 299, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.028574/2023-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA ILMA MUNIZ AROUCHE, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Controle de
Transferências,
Licitações
e
Contratos,
da
Coordenação-Geral
de
Controle
de
Transferências, Licitações e Contratos, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste
Ministério, a contar de 11 de abril de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 300, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.025559/2023-95, resolve:
Designar a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando
dispensada, a contar de 6 de abril de 2023, da função comissionada que atualmente
ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347,
de 6 de dezembro de 2022, e ainda, o que consta no processo nº 71000.026768/2023-56,
resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº
2158399, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 6 de abril de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 222, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022 e as informações contidas no
Processo nº 71000.049677/2020-46, resolve:
Dispensar a servidora ELI MARIA MARQUES LARA, matrícula SIAPE nº 0900570,
Técnico do Seguro Social, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 4 de abril de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.027887/2023-26,
resolve:
Designar o servidor WELLYS ALVES TAVARES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Controle de Transferências, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral
de Controle de Transferências, Licitações e Contratos, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 230, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.023229/2023-65,
resolve:
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério. nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos praticados nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023 e
a partir de 15 de fevereiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 528, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.101949/2023-87, resolve:
Designar CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula Siape nº 1310619,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora das Indústrias de
Fármacos e Bio e Nanotecnologia da Coordenação-Geral das Indústrias de Fármacos e de
Bio e Nanotecnologia do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 577, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
considerando o disposto na Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada no DOU do
dia 26 de dezembro de 2008, bem como o disposto no Processo nº 18001.100535/2023-
30, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PABLINE ARAUJO REIS, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1344055, no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 581, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100833/2023-24, resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula Siape nº 1284007,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 582, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100783/2023-85, resolve:
Designar SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula Siape nº 2373587, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Coordenação de Propriedade
Intelectual da Coordenação-Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política
de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade
e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 584, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100570/2023-34, resolve:
Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para,
no período de 11 a 15 de abril de 2023, exercer o encargo de substituto eventual da
Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 588, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.103077/2023-91, resolve:
Designar LEONARDO BELVINO POVOA, matrícula Siape nº 1364623, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Descarbonização, do
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 589, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.103100/2023-48, resolve:
Designar CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape 1310619, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e
Nanotecnologia do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
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