DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 681, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**,
da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas,
da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
a contar de 3 de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 682 - DESIGNAR THIAGO OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape nº 1549023, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
Nº 683 - DESIGNAR JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, Matrícula Siape nº 1515168, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 684, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS, CPF nº ***.129.781-**,
para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento 
e 
Orçamento, 
da 
Diretoria 
Financeira, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 685, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS, CPF nº ***.129.781-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 686, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JENNIFER ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.210.861-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 687, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, CPF nº ***.728.076-**, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação e Indicadores, código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 688, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF nº ***.233.331-**, para exercer a
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de Projetos em
Auditoria, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 689, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR RIANE RIBEIRO CARVALHO, CPF nº ***.936.651-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 690, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DÉBORA MIRANDA GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1830849, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
ocupada por Marina Gomes Pereira, da Divisão de Credenciamento das Instituições de
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 691, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR LUCAS BUSSINGER CRUZ, Matrícula Siape nº 2046549, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002779/2023-71.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VIVIANI RUFFO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1723686
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23078.500027/2023-02
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.019722/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária ao senhor LEANDRO ROCHA NUNES, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor EDUARDO WANDREY ROCHA, matrícula SIAPE nº
0042618, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 19/06/2012,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c
o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 101, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção II, de 10/04/2023,
onde se lê: "Conceder pensão vitalícia à senhora LUIZA MARIA DE JESUS, na
qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia, do ex-
servidor SILVÉRIO MACHADO DE OLICEIRA...";
leia-se: "Conceder pensão vitalícia à senhora LUZIA MARIA DE JESUS, na
qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia, do ex-
servidor SILVÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA...".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 778, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA OSTWALD, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2654178,
lotada no campus São Cristóvão I, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a
partir de 30 de maio de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei
nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997.
(Processo nº 23777.000089/2023-23)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO