DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300022
22
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.341/REI/IFGOIANO, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000984/2023-83, resolve:
Dispensar o servidor MARLUS DIAS SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803842, SIAPECAD nº 01581085, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em
Ciência Computação do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso
Bacharelado em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos de Ensino de
Graduação do Campus Rio Verde, a partir de 31 de março de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.343, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve:
Considerando o OFÍCIO Nº 329/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o
servidor Felipe Oliveira de Angelis, ocupante do cargo de jornalista, Matrícula SIAPE nº
2578605, cedido do Instituto Federal de Brasília, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal
Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 873 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000147/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MISSIAS ANDRADE DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1127103, SIAPECAD nº
00238492, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 876 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000604/2023-28, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0827349 do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE FRANCA CORREA, SIAPE nº 2136644, em decorrência
de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 385 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador, Classe
EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANILLO RANIERY GOMES DE
CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019,
para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 975986, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 477, de 15 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018.
Nº 389
- Art. 1º
Nomear, em caráter
efetivo, para
o cargo de
Técnico em
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MATHEUS
VINÍCIUS PIEPER, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS
nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2019, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0835173, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril
de 2014.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
o Decreto nº11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº23208.001233/2023-
01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19/04/2023 a
19/07/2023, trânsito incluso, à servidora Cássia Regina Machado Alves, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, matrícula SIAPE nº 2097253, para que a
mesma exerça as atividades funcionais em regime de teletrabalho integral, a ser
realizado no Canadá, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da
Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do IFMG;
Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve:
Art. 1º ALTERAR a nomenclatura de cargos de confiança e funções gratificadas dos servidores lotados no IFMG Campus Ouro Preto, conforme descriminado abaixo:
. SERVIDOR
SIAPE
DE
PARA
CÓDIGO FUNÇÃO
A PARTIR DE
. Melina Aparecida da Silva
2034705
Chefe da Seção de Ensino Técnico Integrado
Chefe da Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos
FG - 0 2
31/03/2023
. Jacqueline Aparecida Alves Coelho
1642655
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis
Chefe do Setor de Funcionamento e Logística Escolar
FG - 0 1
31/03/2023
. Sérgio Murilo da Silva
1541798
Chefe do Setor de Ensino Técnico Subsequente e Superior
Chefe do Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Área
FG - 0 1
31/03/2023
. Andrea Ferreira de Oliveira Calderaro
1550589
Coordenadora de Funcionamento e Logística Escolar
Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis
CD-04
31/03/2023
. Viviane de Paula Silva
1990956
Coordenadora da Assessoria de Estratégia Institucional
Coordenadora de Desenvolvimento Institucional
CD-04
31/03/2023
. Diego de Souza Rodrigues
1848696
Chefe da Seção de Educação a Distância
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
FG - 0 2
31/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, da função de
Chefe da Seção de Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-02, a partir de 31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378,
da função de Chefe do Setor de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - código FG-01, a partir de 31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS