DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000494/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/04/2023, o servidor JOSÉ
WILTON FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2058753, da função de Coordenador de Extensão
do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.345, de 21/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000494/2023-71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JEAN CRISTINA CARNEIRO RIOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1737723, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Santo Antonio
de Jesus, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL N° 369, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDERSON GOMES DA
EPIFANIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1616352, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício de função comissionada
DAS-2C, como Diretor de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica da Superintendência
da Educação Profissional e Tecnológica, na Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4ºe 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
'
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Camila Munarini, ocupante do cargo de
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 23XXX92, da Função Gratificada
de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE)
do Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Ribamar Lobato Neto, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 10XXX05, para a Função Gratificada de
Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) do
IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Benigno de Souza Santos Junior, ocupante do cargo
Assistente em Administração, SIAPE 16XXX82, para a Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza adesão
ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao
afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro
de 1990, da servidora Rafaela Celi de Lima Figuerêdo, ocupante do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1948503, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Maranguape e em exercício na
Coordenadoria Geral dos Cursos Técnicos Subsequente EaD, do período de 17/04/2023 a
16/04/2024, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar
do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Coimbra-
Portugal, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Pós-Doutoramento em Ensino E-
learning, 
na 
Fundação 
de 
Ensino 
e 
Cultura 
Fernando 
Pessoa.(Processo 
nº
23255.002977/2023-70).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.627, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando
o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na
Portaria nº
121, de
27 de março
de 2019,
e o que
consta no
Processo nº
23255.002688/2023-71, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2106911, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotada na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), na Reitoria, para exercício junto à Secretaria
das Mulheres do Estado do Ceará.
Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.636, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.002612/2023-45, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO JOSE PESSOA DE ALENCAR, ocupante do
cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1954100, SIAPECAD nº 01736801, lotado(a) no(a)
OUVIDORIA GERAL-REI, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a)
OUVIDORIA GERAL-REI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 430, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000524/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE PRESTES KOLOSQUE, matrícula Siape nº
3008652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 241/REIT/IFFLU, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação 
dada 
pela 
Lei 
nº 
9.527/97; 
- 
O 
Requerimento 
Pessoal
DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 2, de 05/04/2023, do servidor Rogério da Silva
Burla, constante no Processo nº 23318.001404.2023-47, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05 de abril de 2023, o cargo ocupado por
ROGERIO DA SILVA BURLA, Matrícula SIAPE 1643607, Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 242/REIT/IFFLU, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O requerimento da servidora Mariana Aguiar Massote,
constante no processo 23322.000545.2023-83; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 27/02/2023, a servidora MARIANA
AGUIAR MASSOTE, Matrícula SIAPE 2297397, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotada no Campus Itaperuna, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 01,
código de vaga 0947148.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

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