DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a
Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da
Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura
organizacional dos campi do IFMG;
Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe
sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve:
Art. 1º. ALTERAR a denominação das funções gratificadas relacionadas abaixo:
. DE
CÓDIGO FUNÇÃO
PARA
CÓDIGO FUNÇÃO
. Seção de Registro Acadêmico
FG - 0 2
Setor de Registro Acadêmico
FG - 0 1
. Setor de Controle Acadêmico
FG - 0 1
Seção de Controle Acadêmico
FG - 0 2
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a
Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da
Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura
organizacional dos campi do IFMG;
Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe
sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, como Chefe do Setor de
Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, a
partir de 31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a
Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da
Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura
organizacional dos campi do IFMG;
Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe
sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, como
Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-02, a partir de 31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º. Retificar as Portarias nº 93/2023 que trata sobre dispensa de ocupante
de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATIELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1127406, da
função de responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais
Aplicadas, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir da de
31/03/2022.
Leia-se:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATIELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1127406, da
função de responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais
Aplicadas, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir de
31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Retificar as Portarias nº 94/2023 que trata sobre designação de
ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1473890, como responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e
Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, visando apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA,
a partir da de 31/03/2022.
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1473890, como responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e
Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, visando apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA,
a partir de 31/03/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela portaria nº
30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2,
página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11
de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
N° 28 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUCAS MAIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846191, da função
de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção,
código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023.
N° 29 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, da função de Diretora
de Administração e Planejamento Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção,
código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023.
N° 30 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, para a função de
Diretora de Administração e Planejamento do IFMG Campus Sabará, código CD-04, com
vigência a partir de 11 de abril de 2023.
N° 31 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA MORAIS DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, para a função de
Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG Campus Sabará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo de
Direção, código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA MELANIE RIBEIRO NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2020, e considerando:
- os §§ 1º e 5º do art. art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de
Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019;
- os incisos II do art. 4º e incisos VIII e X do art. 15 do Regulamento do
Conselho Superior, aprovado em 13 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1° Declarar, nos termos dos incisos II do art. 4º e inciso X do art. 15 do
Regulamento do Conselho Superior, a perda do mandado das seguintes conselheiras
Representantes das Entidades dos Trabalhadores:
I - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros,
Josiane Aparecida Ramos Amorim (titular).
II - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros,
Maria Suely Santos Pereira (suplente).
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso VIII do art. 15 do Regulamento do
Conselho Superior, como conselheiros:
I - Geraldo Eustáquio Ferreira Dias, como membro titular, na representação das
Entidades dos Trabalhadores;
II - Thalita Geffisa Alves Pinheiro, como suplente do titular Geraldo Eustáquio
Ferreira Dias, na representação das Entidades dos Trabalhadores.
Art. 3º Os demais membros do Conselho, nomeados pela Portaria Reitor nº
462, de 10 de dezembro de 2021, permanecem inalterados.
Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviços da Reitoria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000308/2023-96,
resolve:
Nº 393 - Exonerar o servidor TALES CASTRO CAIRES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047286, SIAPECAD nº 02227947, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 394 - Nomear a servidora GRACIELY MARA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1996594, SIAPECAD nº 02070923, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo
Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA