DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 542 de 3/4/2023, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de
11/4/2023,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, CLAUDIO GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 3310184, do cargo de Assistente em Administração,
LEIA-SE: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34,
caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, CLAUDIO GOMES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 3310184, do cargo de Assistente em Administração.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022,
Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no
DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 780 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004637/2023-12, bem como o
Despacho nº 231/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906509).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) PABLO JUNIOR ZANIOLI ALVES, SIAPE nº
2171190, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e
Convênios (CCONV), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 781 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004512/2023-92, em especial o
Despacho nº 232/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906519).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) MARIA JAILANE PEREIRA DA SILVA, SIAPE
nº
2044979,
Assistente
em
Administração, para
exercer
a
Função
Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Nº 782 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003855/2023-30, em especial o
Despacho nº 220/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1896915).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) HIDALGO LOPES CAMARGO, SIAPE nº
2866092, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
de Integração, Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 783 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002956/2023-93; bem como o
Despacho nº 235/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906586).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUZA FALCAO, SIAPE
nº 2261717, Auxiliar em Administração, do Cargo Comissionado de Coordenador(a)
Substituto(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 784 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002795/2023-38, em especial o
Despacho nº 236/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906593).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE
nº 3160820, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a) de Pós-
Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 785 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do
Processo SEI nº 23243.003576/2023-76, em especial o Despacho nº 238/2023/REIT - PRODIN
(SEI nº 1906688).
Art. 1º Está designado(a), da data de publicação desta Portaria até o dia 31/3/2025,
o(a) servidor(a) LUIZ ROBERTO DE ASSIS JUNIOR, SIAPE nº 2403215, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 786 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001365/2023-07, bem como o
Despacho nº 233/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906566).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 7/4/2023, o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA
GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 787 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do
Processo SEI nº 23243.003555/2023-51, em especial o Despacho nº 207/2023/REIT - PRODIN
(SEI nº 1887589).
Art. 1º Fica prorrogada a designação do(a) servidor(a) ELISANGELA BIBA GOMES ,
SIAPE nº 2046166, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Função Gratificada
de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º A prorrogação se dará até 30/6/2023, para que se conclua o novo Processo
Eleitoral Local para escolha de Coordenador(a) do referido curso.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA N° 115/GJM - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art.
1º.
NOMEAR,
a
servidora
FERNANDA
LEITE
DIAS,
Bibliotecária
Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de Diretora-
Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 17 de abril a 04 de maio
de 2023, Código CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 993 - Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
o encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à
Legislação - DNAL/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 996 - Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora Maria Helena Alves, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE
279549, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, e
considerando o processo nº 23060.000680/2023-57.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e demais informações no processo nº 23302.000091.2023-89,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão, por prazo indeterminado, do servidor ARSÊNIO
PESSOA DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1101848, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercício no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, para exercer a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária - FCC do Campus Belo Jardim.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário do servidor será do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23600.000402.2019-69, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor TARCÍSIO COUTO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2156554, Analista de Tecnologia da Informação, por um período de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 17/04/2021, para prestar Colaboração Técnica, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus
Caruaru, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 342 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREZA DE ALMEIDA MACEDO, matrícula Siape
184****, do cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código
CD-04, a partir de 15-04-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 343 - Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
Siape 183****, para o cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
código CD-04, a partir de 16-04-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 351 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE LOPES GOMES, matrícula siape 250****
da função de substituto da Coordenação Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 352 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, matrícula siape
210**** para a função de substituto da Coordenação Geral de Ensino Técnico do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 582, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000620.2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à LILIANE MAXIMIANO ARANTES, na
qualidade de cônjuge, e pensão temporária à LUIZ ANTÔNIO ARANTES JÚNIOR na
qualidade de filho, do servidor LUIZ ANTÔNIO ARANTES, ocupante do cargo de Assistente
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