DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007829/2023-27, resolve:
Nº 869 Art. 1º Designar a servidora RAVENIA BRUNA PAULA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 3299810, SIAPECAD nº 02401857, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração do Campus Abaetetuba, para exercer a função Chefe do Setor de Compras
e Serviços, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2023.
Nº 870 Dispensar o servidor ALEX BRUNO COTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3050146, SIAPECAD nº 02230192, lotado(a) no(a) Departamento
de Administração do Campus Abaetetuba, da função de Chefe do Setor de Compras e
Serviços, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba. Efeitos a
partir de 30 de dezembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006655/2023-06, resolve:
Nº 872 Art. 1º DISPENSAR o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA, SIAPE
nº 1163630, SIAPECAD nº 01942442, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Santarém, e em exercício no(a)
Setor de Aquisicoes do Campus Santarém, da função de Chefe da Coordenação de Licitação
e Contratos do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Aquisições do Polo Regional de Santarém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002906.2023-
96, resolve:
Nº 157- I - Dispensar, a pedido, o servidor JUAN PARENTE SANTOS, Matrícula nº 1552734, CPF
nº 716.203.383-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de
Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG - 4 .
Nº 158- I - Designar o servidor JOAO EDSON RUFINO, Matrícula nº 2937561, CPF nº
530.909.505-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João
Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 462 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
1726053
Titular
.
MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
1ª Substituta
.
MARCIO LUIZ MODOLO
1931798
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 680, de 08 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 463 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Cascavel, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
Titular
.
MONICA CHLAD
2110608
1ª Substituta
.
ELIZETE TARRAGO TRENTIN
1389153
2º Substituto
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 466 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI,
SIAPE nº 1791871, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participação em Programa de
Intercâmbio, Curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course),
promovido pela ILSC Language Schools, em Toronto, Canadá, no período de 20 de abril de
2023 a 22 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 775, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013297/2021-70, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 127/2021, firmado com LUCIANA DE FÁTIMA MARINHO EVANGELISTA,
Campus Londrina, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 11/05/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.314/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000235/2023-91, resolve:
Nomear o servidor João Paulo Lira Martins, Chefe de Gabinete, Código FG-1,
Matrícula SIAPE nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a
função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus,
Código CD-4, no período de 10/04 a 29/04/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, que está em gozo
de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.317/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.001194/2023-89, resolve:
Nomear a servidora Regianny Lima Monte, Coordenadora-Geral de Apoio ao
Ensino, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1787641, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, na qualidade de
Substituta Eventual, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3,
sempre que necessário, nas ausências da titular da pasta, a servidora Mariana de Morais
Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 81, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o item
12.1, do Edital nº 5/2021- DG/MO, de 18 de março de 2021, publicado no DOU nº 54,
Seção 3, página 49, de 22 de março de 2021; e CONSIDERANDO, ainda o que consta no
Processo nº. 23093.000765.2023-58, de 5/04/2023, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 10 de maio de 2023, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para a
carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina de Filosofia do
Campus Mossoró, referente ao Edital nº 5/2021-DG/MO, de 18 de março de 2021,
publicado no DOU nº 54, Seção 3, página 49, de 22 de março de 2021, cujo resultado foi
homologado através do Edital de Homologação nº 11/2021-DG/MO, de 7 de maio de 2021,
publicado no DOU nº 86, Seção 3, páginas 52 e 53, de 10 de maio de 2021.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 177, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARÍLIA BONZANINI
BOSSLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2390719, lotado no Campus Viamão do IFRS e em exercício na Reitoria do IFRS,
pelo período de 29/04/2023 a 07/05/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS
(mantida apenas a remuneração do cargo), para participação no Acordo de Treinamento de
Mobilidade  Acadêmica Erasmus Mobility, promovido pela Nord University, em Steinkjer,
Noruega, nos termos do Processo nº 23419.001160/2023-64.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial,
de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista
o disposto no processo eletrônico nº 23831.000046/2023-60, resolve:
Nº 585 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/03/2023 , EDIVAL PONCIANO
DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 586 - Art. 1º Designar BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº
2316406, ocupante
do cargo de Professor
do Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
a
função de
Coordenador
da Coordenação
de
Pós-Graduação, Pesquisa
e
Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de
Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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