DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Administração, matricula SIAPE 748549, aposentado do quadro de pessoal deste
IFSULDEMINAS, Campus Machado, falecido na data de 24 de março de 2023, com
fundamento no inciso I e VI, alínea "a" do Art. 3º e Art. 33, incisos IV e VIII, alínea "b" da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001217.2023-74, de 11/04/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 17/04/2023, a servidora Aline da Silva Fuhrmann,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do
Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001216.2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/04/2023, o servidor Cleber Vargas Islabão,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 377, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fabiula Gomes de Castro, matrícula Siape nº
1821270, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora
de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal do
Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Márcio Ferreira Xavier, matrícula Siape nº 1884895,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal do
Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 378, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joabe Cardoso Nunes da Silva, matrícula Siape nº
3310206, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de
coordenador de Produção Integrada em Unidades Educativas, código FG-2, do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 435, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo
nº 23199.003222/2023-12, resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) ANDRIELLI DE
OLIVEIRA PAULA, matrícula SIAPE nº 3065577, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - REITORIA, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 276ª Zona Eleitoral de Uberaba.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de
20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Convalidar o encerramento, a partir de 05/09/2022, da requisição do(a)
servidor(a) ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE
nº 1065843, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
REITORIA, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) - 299ª Zona Eleitoral
de Uberlândia, nos termos do processo nº 23199.007571/2019-19.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 37 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, da Função (FG-
03) de Chefe da Seção de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologia, do Núcleo
de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Após a dispensa, o servidor deverá retornar à lotação de origem, qual
seja, a Coordenação do Curso de Zootecnia. (Processo nº 23082.010083/2023-82).
Nº 38 - Designar o servidor PAULO FERNANDO ANDRADE GODOI, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3334256, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Ética na Pesquisa, lotado no Departamento de Pesquisa,
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.009303/2023-25).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no
artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e
Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.036731/2021-67;, resolve:
Art. 1º - Demitir, a partir de 31 de março de 2023, o servidor ARLEI CRISTIANO
CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1454378, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação 1, Padrão 09, com lotação no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e
considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que
consta no Processo administrativo nº 23066.018050/2023-89; o que consta no Processo
Judicial n° 0801618-03.2023.4.05.8200;, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de
saúde do(a) servidor(a) Thamyres Tamulla Cavalcante Palito, matrícula SIAPE nº 1976570,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia
(UFBA) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 2556723
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS/ICI
Motivo do Afastamento: Participar do XIII Encontro de Diretores e XII Encontro de
Professores de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do Mercosul.
Período do Afastamento: 21/04/2023 a 27/04/2023 Instituição: Universidad de la
Republica Uruguay
Cidade: Montevidéu
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016173/2023-85
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1089997
Lotação: INSTITUTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIRETORES Y XII
DOCENTES DE ESCUELAS DE BIBLIOTECOL Y CIENCIA DA INFORMACION DO MERCOSUR
Período do Afastamento: 20/04/2023 A 27/04/2023 Instituição: UNIVERSIDAD DE
LA DA REPUBLICA/URUGUAY
Cidade: MONTIVEDEU
País: URUGUAI
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016308/2023-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: CLAUDIO RICARDO MARTINS DOS REIS Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 3161885
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADEMICA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO TEMPLETON WORKSHOP ON THE NATURE
OF ECOSYSTEN
Período do Afastamento: 13/04/2023 A 15/04/2023 Instituição: UNIVERSIDADE DE
GUELPH
Cidade: LISBOA
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se
houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019261/2023-39.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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