DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORANGABUÇU da PRO-REITORIA
DE EXTENSÃO desta Universidade
(Processo nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.735 - Designar AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE 1301985, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE
VALIDAÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.736 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 2571639, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DI V I S ÃO
DE AÇÕES DO CAMPUS DO BENFICA da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO
BENFICA
da 
PRÓ-REITORIA
DE 
EXTENSÃO
desta
Universidade 
(Processo
nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.737 - Designar FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE 1571639,
para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE
LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.738 - Dispensar, a pedido, MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE nº
2295416, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE ACOES
DO CAMPUS DO PICI da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO BENFICA da
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.739 - Designar MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE 2295416, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS
DO BENFICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.740 - Dispensar, a pedido, JOSE CARLOS VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE
nº 290730, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE
ESTAGIOS da COORDENADORIA DE AGENCIA DE ESTAGIOS da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.741 - Designar JOSE CARLOS VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE 290730, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-04, da COORDENADORIA DE ESTÁGIO E
EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.860, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Designar, pró-tempore, ALAN EDUARDO DOS SANTOS GÓES, matrícula SIAPE
1397041, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do
CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade (Processo nº 23067.007063/2023-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.855 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ZILMA BARBOSA GURGEL, na
condição de Cônjuge de ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 6293572,
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 29/04/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.035481/2022-19).
Nº 1.856 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA ALBANO SAMPAIO, na condição
de Cônjuge de MANOEL MAURICIO SAMPAIO, Matrícula SIAPE - 0289241, cargo de
Assistente em Administração, Nível D, Classe 1, Padrão 15. em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 12/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.062924/2022-44).
Nº 1.857 - Conceder pensão, sem paridade, a NEUSA MARIA SILVEIRA DE VASCONCELOS, na
condição de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de ASSUERO FERREIRA ,
Matrícula SIAPE - 6290046, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801,
em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222,
inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 04/12/2023, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.066075/2022-06).
Nº 1.858 - Conceder pensão, sem paridade, a LUCIANO MARTINS, na condição de
Companheiro de MARIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula SIAPE - 0291625, nos termos
dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n° 13.135/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com
os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor
correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível D,
Classe IV, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, a partir de 03/03/2016, data do
requerimento (Processo nº 23067.014354/2023-67).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.864 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA EVANI ARRAES AGUIAR, na condição
de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de IBERÊ GUIMARÃES AGUIAR,
Matrícula SIAPE - 0290388, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604,
em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222,
inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 27/03/2023, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.016745/2023-16).
Nº 1.865 - Conceder pensão, sem paridade, a REGINA ALICE DE ARRUDA CORREA, na
condição de Cônjuge de DANISIO DALTON DA ROCHA CORREA, Matrícula SIAPE - 0288654,
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/03/2023, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.017247/2023-91).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.266 - Designar ARIEL SESSA, matrícula SIAPE nº 2678311, para exercer a função de
Chefe da Secretaria (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de
03/04/2023.(Processo nº 23068.016350/2023-11)
Nº 1.268 - Dispensar, a pedido, CARLOS JOSE PEREIRA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2178448,
da função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Norte, FG-03, da estrutura do(a)
Biblioteca Central, a partir de 01/05/2023.(Processo nº 23068.015922/2023-37)
Nº 1.273 - Designar HELBERT ROMAGNOLI DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 6298238, para
exercer a função de Chefe da Secretaria Única de Graduação - Setorial Sul, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da
data da publicação.(Processo nº 23068.012091/2023-41)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
nº 2.
Na Portaria Nº 231 de 04/04/23, publicada no D.O.U. de 06/04/2023, seção 2,
p.29, onde se lê "Professor", leia-se "Médico-Área".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBAL SANT ANNA BOLACIO
FILHO, Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 21/06/2023, trânsito incluso,
para intercâmbio científico junto á UNIVERSIDADE DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, em São Tomé
- São Tomé e Príncipe, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.159243/2023-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GREICE FERREIRA DRUMOND
HOLZWEBER, Professor do Magistério Superior, no período de 09/06/2023 a 02/07/2024,
trânsito incluso, para aperfeiçoamento Escola de Verão Brasileira na Grécia 2023 do Centro
de Teoria da Filologia do Instituto de Estudos Avançados da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS (UNICAMP) E CASA DO BRASIL EM ATENAS, em Atenas, Antiparos e Despotiko,
Grecia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV (Proc. 23069.157826/2023-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVO DA COSTA DO ROSARIO,
Professor do Magistério Superior, no período de 26/06 a 08/07/2023, trânsito incluso,
sendo: de 26 a 30/06/2023, para participar do III CONGRESSO INTERNACIONAL EM
VARIAÇÃO LINGUÍSTICA NAS LÍNGUAS ROMÂNICAS, em Aveiro, Portugal, e; de 01 a
08/07/2023, para intercâmbio científico junto à Universidade da Beira Interior, em Covilhã,
Portugal, com ônus limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.158470/2023-
77).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODOLPHO DE ALMEIDA TORRES
FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do evento HUBBARD PREMIUM
FORUM, em Evian, França, de 11 a 17/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(Hubbard do
Brasil -
passagens e diárias)
Dec. 1.387/95, art.
1º -
§1º. (Proc.
23069.157160/2023-35).
CANCELAR:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior, publicada no
DOU nº 57, de 23/03/2023, Seção 2, p. 22, referente a MARCIAL ALECIO GARCIA SUA R EZ .
(Processo 23069.155587/2023-07).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/04/2023, o servidor LUIS CARLOS PAIS
GULARTE, Assistente em Administração, Siape nº 2126760, da função de Chefe da
Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria nº 959/GR/UFFS/2019, de 23 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.009326/2023-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 959/GR/UFFS/2019, de, 23 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN

                            

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