DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 133 - GABINETE, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar MARCOS VINICIO SANTOS MATOS LISBOA, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de TI do Centro
de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade, código FG-1. (Processo
23204.005714/2023-18)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.459 - Dispensar o servidor THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal, da função de Coordenador
de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão Estratética, FG-1, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Instituciona, a partir de 11 de abril de 2023.
Nº 1.460 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 251181, ocupado pelo servidor THIAGO BORGES LOBATO GONCALVES, lotado na PRO-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de abril de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 1.461 - Dispensar o servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, código FG-1, da Gerência Orçamentária
e Financeira da Pró-Reitoria de AdministraçãoA, a partir de 12 de abril de 2023.
Nº 1.462 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 236802, ocupado pelo servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, lotado na PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de
abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 1.464 - Autorizar o afastamento do servidor LAURENT POLIDORI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 23
a 29 de abril de 2023, para participação no International Symposium Remote Rensing of
the Environment na cidade de Antalya Turquia, com ônus para ISPRS.
Nº 1.483 - Autorizar o afastamento do servidor ALDEBARO BARRETO DA ROCHA KLAU T AU
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, no período de 29 de abril a 10 de maio de 2023, para participar de
Workshop e visitas em Laboratórios nas Instituições Virginia Tech e Northsterm, nas
cidades de Boston e Arlington, Estados Unidos, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.485 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a MARILIA MONTE
CARNEIRO, companheira do ex-servidor DALCIDIO PEDRO DOS SANTOS, aposentado no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0326408, Classe D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento
da pensão, em 07.03.2023.
Nº 1.490 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a MANOEL
RODRIGUES, viúvo da ex-servidora MARIA DE NAZARE CORREA RODRIGUES, aposentada no
cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula nº 0327521,
Classe D, Nível 201, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 02.12.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.492 - Art.1° Disponibilizar para requisição a servidora CLAUDIA ANDRADE MANCEBO
CARNEIRO, matrícula SIAPE - 2209463, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
LETRAS E COMUNICAÇÃO, a fim de que exerça suas atividades no INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS do Ministério da Cultura, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a
que faz jus.
Art. 2° Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo Órgão de Origem.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 1.493 - Art.1° Disponibilizar para requisição o servidor OTON TÁSSIO SILVA LUNA,
matrícula SIAPE - 2272761, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO,
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na EDITORA UNIVERSITÁRIA, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Parcerias, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias na Secretaria Nacional dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, sem
prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2° Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou
por recebê-lo pelo Órgão de Origem.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CLEO OTAVIANO MESA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Area, lotado no
Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Complexo do Hospital de Clínicas, no período
de 25/09/2023 a 03/10/2023, para participar do Congresso "2023 American Thyroid
Association 
Meeting",
em 
Washington/EUA, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.006332/2023-24).
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 22/05/2023 a 29/05/2023, para participar e apresentar
trabalho no LASA2023 Congress: América Latina y el Caribe: Pensar, Representar y Luchar
por los Derechos, na LASA (Associação de Estudos Latinoamericanos - Latin American
Studies Association), em Vancouver/Colúmbia Britânica/Canadá, com ônus PROEX - CAPES.
(Processo nº 23075.009326/2023-29).
KARINA COSTA MAIA VIANNA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na
Seção de Atendimento Externo Hemato-onco no Complexo do Hospital de Clínicas, no
período de 31/05/2023 a 07/06/2023, para participar do "2023 ASCO MEETING", em
Chicago/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009489/2023-10).
MARCOS VINICIO HAAS RAMBO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023, para participar e apresentar
trabalho no 2023 Sensor and Measurement Science International (SMSI) Conference, na
AMA Service GmbH, em Nuremberg/Bavaria/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.011478/2023-91).
MARIA DE FATIMA JOAQUIM MINETTO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023,
para participar e apresentar trabalho no Congresso Nacional de Educação para a Saúde, na
Universidade 
de 
Évora, 
em 
Évora/Portugal, 
com 
ônus 
UFPR. 
(Processo 
nº
23075.011346/2023-60).
SIBELLE TREVISAN DISARÓ, ocupante do cargo de Bióloga, lotada na Unidade de
Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 15/04/2023 a
01/05/2023, para realizar visita técnica no "National Museum of Natural History -
Smithsonian Institute ", em Washington D.C./EUA , com ônus limitado. (Processo nº
23075.020262/2023-17).
VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 16/04/2023 a 20/04/2023,
para participar e apresentar trabalho no III Encuentro Latinoamericano de Territorios
Possibles em La Plata /Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015965/2023-
23).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país do seguinte servidor:
ALICE MARLENE GRIMM, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 10/04/2023, Seção II, pág. 23, onde se lê: em Viena/Áustria.; leia-se: em
Viena/Áustria, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015656/2023-53).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 886, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.076652/2022-61, resolve:
I. Autorizar a contratação de BÁRBARA MAICHAK DE CARVALHO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Zoologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 888, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.020509/2023-03, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de janeiro de 2023, data do
falecimento de ROBERTO LINHARES DA COSTA - 338780, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, à cônjuge MERCEDES PIRES DA COSTA, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no §
7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.354, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019,
publicado
no DOU
de
10/10/2019
e tendo
em
vista
o processo
nº
23076.031113/2023-27, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26 de abril de 2023, do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 09, ocupado por
MARCELA REBECCA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1749566, lotado(a) no(a) Núcleo
de Ciências da Vida Centro Acadêmico do Agreste, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 702382.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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