DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.380, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.029451/2023-87, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR, matrícula nº
1286807, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE para exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -
FAC E P E .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIANA 
CAVALCANTI 
FALCAO, 
SIAPE 
nº 
1807582, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 09/05/2023 a 24/05/2023, trânsito
incluído, para pesquisa de campo, no(a) Cidade de Paris, em Paris/França, ônus para o
CNPq. (Processo nº 23076.024702/2023-76).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.355, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 18/07/2022, MARCOS ANTONIO SILVA DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE n° 1132170, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da
Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da
Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03.
(Processo n° 23076. 075942/2022-13).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.370, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 409/2023, publicada no D.O.U. em 08/02/2023,
referente à DISPENSA de RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820, nos
seguintes termos. I - ONDE SE LÊ: " ...Dispensar, a partir de 01/02/2023, RAFAEL MATOS
XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820... " II - LEIA-SE: " ...Dispensar, a partir de
11/01/2023, RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820... " III - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.005349/2023-68)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 386, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00008210/2023-34, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: TIAGO OLIVEIRA MOTTA
Matrícula SIAPE nº: 1839106
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério
do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Assessor Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do
referido Ministério, código FCE 2.13
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 387, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00007922/2023-50, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: JOAO MENDES DE LIMA JUNIOR
Matrícula SIAPE nº: 1745508
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde do Ministério da Saúde
Cargo ocupado: Coordenador Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de
Atenção Psicossocial, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.13
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 605, 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.040060/2023-71, resolve:
Designar ANDERSON COSTA LIMA, matrícula nº 2067475, Técnico de Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Informações Institucionais, da Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 611 - Autorizar o afastamento do país de ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, matrícula n.º
350509, Professor Titular do Instituto de Química, para realizar missão internacional de
colaboração científica na "Kent State University", na cidade de Kent, nos EUA, no período
de 20.05.2023 a 29.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, Projeto
Catalisadores Hierárquicos para Aplicação no Processamento de Petróleo e Derivados,
conforme processo n.º 23077.042086/2023-54.
Nº 612 - Autorizar o afastamento do país de ANNA GISELLE CAMARA DANTAS RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula n.º 1885001, Professora Adjunta do Instituto Metrópole Digital, para
participar de missão técnica ao Vale do Silício, na cidade de San Francisco, nos EUA, no
período de 12.05.2023 a 22.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN / I M D,
conforme processo n.º 23077.042284/2023-18.
Nº 614 - Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA ,
matrícula n.º 2885532, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE International Workshop on
Metrology for Industry 4.0 & IoT 2023" e realizar visita à "University of Brescia", na cidade
de Brescia, na Itália, no período de 05.06.2023 a 12.06.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.040069/2023-82.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER,
matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita
técnica ao "CoLAB Net4CO2 - Network for a Sustainable CO2 Economy" e realizar
atividades no âmbito do projeto Cat4MetMix, na cidade de Porto, em Portugal, no período
de 17.06.2023 a 11.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.039481/2023-50.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 616, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº 212, de 11 de novembro de 2021 e Edital nº 55/2021-PROGESP, publicado no DOU nº
136, de 21 de julho de 2021; CONSIDERANDO os Editais de Homologações, nº 58/2022-
PROGESP publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, retificado no DOU nº 99 de 26
de maio de 2022 e nº 41/2022-PROGESP publicado no DOU nº 62, de 31 de março de
2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.40212/2023-36
FERNANDA 
GABRIELLA
BEZERRA 
DE
A R AU J O
20h
312491
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.40181/2023-13
HÉLLYDA DE SOUZA BEZERRA
DE
0704538
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 413 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GEILSON DE MACEDO BIBIANO,
matrícula nº 2345499, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), a partir de 13
de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.038287/2023-57)
Nº 414 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANA CAROLINA RODR I G U ES
CHAVES, matrícula nº 3100142, lotado(a) no(a) Instituto de Políticas Públicas (IPP), a partir de
13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.031704/2023-31)
Nº 415 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por TALITA CHINTIA VALE LAGE,
matrícula nº 3050295, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir
de 13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.035495/2023-02)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS