DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 260/GR/UNIR, DE 6 DE ABRIL DE 2023
AO VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o Processo nº 23118.013048/2022-80;, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o fundamento legal da aposentadoria concedida à servidora
LARA CRISTINA CIOFFI, SIAPE nº 1728700, pela Portaria nº 113/2023/GR/UNIR, de 15 de
fevereiro de 2023, publicada no D.O.U nº 35, de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Onde se lê: "(...) com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº
161.982/2022, de 11/08/2022". Leia-se: "(...) com fundamento legal no artigo 40, § 1º,
inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988 c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial
nº 161.982/2022, de 11/08/2022, retificado em 29/03/2023 ".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 261/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.001981/2023-95,
resolve:
Art.
1º Designar
o
servidor PAULO
VILELA
CRUZ,
SIAPE nº
1798567,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto
Velho, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da união.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 262/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no
Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeada pela Portaria nº 180/GR/UNIR, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 53, Seção 2, p. 48, de 17
de março de 2023, em razão da desistência apresentada pelo candidato:
. CARGO/DEPARTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
. Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Ciência da Educação
3º Sahmaroni Rodrigues de Olinda
0307422
Vilhena
23118.005704/2022-71
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 264/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
o Processo nº 23118.001975/2023-38;, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IZAURA RODRIGUES CEZAR DE CAMPOS, SIAPE n° 2292255, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho (DEPMED-PVH), código de vaga nº 0897019, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 265/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no
Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de
2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso de Prorrogação de validade do concurso,
publicado no DOU nº 198, p. 146, de 18 de outubro de 2022, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Letras Estrangeiras/Letras
Assistente - A
DE
0307597
3º Jordana Cristina Blos Veiga Xavier
Porto Velho
23118.003897/2023-14
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 163/2023/GR de 30/03/2023, que Nomeou, a servidora
EUNICE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2735263, no Cargo de Diretora de
Orçamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 04).
Onde se lê:... 2735263 ...
Leia-se: ...2640340...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 189, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Memorando Eletrônico Nº 103/2023-PROGESP, resolve:
Retificar a Portaria nº 173/2023/GR de 03/04/2023, que Nomeou, o servidor
NEWTON RICARDO PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1401787, no Cargo de Diretor
de Administração de Recursos Humanos da Universidade Federal de Roraima (CD -
04).
Onde se lê:... 1401787 ...
Leia-se: ...1401784 ...
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 384, de 21/03/2023, que autoriza o afastamento
do país da servidora MARCIA REGINA COMINETTI, publicado no DOU de 23/03/2023,
Seção 2, p. 30, onde se lê: "...no período de 14/05/2023 a 20/05/2023…"; leia-se:
"...no período de 13/05/2023 a 21/05/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 366, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº
949, de 17/08/2022, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022, seção 2, pág. 43) do
servidor JEFFERSON VICTOR ARAÚJO, matrícula nº 1674591, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/
PROTIC", leia-se: "Assessor da Coordenação de Segurança da Informação/ PROT I C " .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.
     P
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 367, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº
950, de 17/08/2022, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022, seção 2, pág. 43) do
servidor AISLAN MAX GOMES COELHO, matrícula nº 1673533, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de
Infraestrutura de TI/ PROTIC", leia-se: "Auxiliar da Coordenação de Segurança da
Informação/ PROTIC".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº
983, de 22/08/2022, publicada no DOU nº 160, de 23/08/2022, seção 2, pág. 36) do servidor
MARLUZIO DA SILVA LEITE, matrícula nº 2206021, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/ PROTIC", leia-se:
"Assessor da Coordenação de Segurança da Informação/ PROTIC".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO