DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 202 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS CARVALHO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 03/07 a 10/07/2023, para participar da
Congresso: XLIV Congreso del Instituto Internacional de Literatura Iberoamericana - Cruces
disciplinarios, no Instituto Internacional de Literatura Iberoamericana, em Atenas na Grécia,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.017937/2023-16).
Nº 204 - Artigo único. Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da
Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de
2023, seção 2, p. 37, Portaria-REITORIA n. 96 de 2 de março de 2023, conforme segue:
1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse:
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. ELTON LUIZ SCUDELER, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Citologia e Biologia Celular, com lotação no Instituto
de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Ciências Biológicas, AC, código da vaga n.º
327053. (Processo: 23108.057700/2022-97).
Nº 205 - Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO APARECIDO
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 689710, no período de 14 a 21/04/2023, para
participar de evento "l Foro Internacional Construyendo Ciudadanía Planetaria" -
promovido pela Universidad Técnica de Ambato, em Ambato-Equador, com ônus para a
UFMT (diárias).(Processo nº 23108.025987/2023-77).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 383-RTR/UFMS, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.006256/2023-62, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA,
código de vaga nº 341578, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de
Professor, Classe Assistente, Nível 2, com Graduação, em regime de quarenta horas
semanais, com proventos integrais, e doze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. JEFERSON DOS SANTOS SOARES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967984, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU, de 12 de abril de 2023;
. ELTON RIVANOR SENA DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967985, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU, de 12 de abril de 2023; e
. RAFAEL PENHA DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967986, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU,
de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 427-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. MARYELLE INÁCIA MORAIS FERREIRA,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865631, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
. SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no
DOU, de 12 de abril de 2023.
. THAÍS COELHO DO NASCIMENTO SILVA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865633, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1103222, de 11 de abril de 2023,
resolve:
DESIGNAR 
o 
servidor 
MARCELO
CASSANI 
GUTIERREZ, 
Assistente 
em
Administração, SIAPE 1795103, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento
e Infraestrutura do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG - 4 .
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 659, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.005888/2023-49, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de abril de 2023, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LEONEL GIACOMINI DELATORRE, Matrícula
SIAPE nº 2045275, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Itaqui, na cidade de Itaqui, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 430, de 05
de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2009; e o que
consta no Processo nº 23110.039574/2019-44, resolve:
DEMITIR o servidor LEANDRO FAGUNDES, matrícula SIAPE 2309585, do quadro
de servidores desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 620 - Designar BRUNA MARIA DE LIMA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE
n.º 1513341, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música/CCE, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 20/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.005147/2023-86)
Nº 624 - Designar VAGNER JOSÉ MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1146891, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Saúde, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.016301/2023-
16)
Nº 627 - Designar WESLEY PINTO CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Geografia - CCGEO/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 15/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016563/2023-23)
Nº 629 - 1. Autorizar o afastamento de LAURO ARAÚJO MOTA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para realização de visita técnica à
Escola da Ponte, em Portugal, e curso de extensão em Prácticas Educativas Inclusivas en las
Escuelas Españolas, na Universidad de Alcalá de Henares, na Espanha, no período de
21/04/2023 a 29/04/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.013150/2023-240
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 638 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA, Professora do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023, a fim de que possa realizar o Curso
de Pós-Graduação em Arquitetura, em nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa -
Portugal.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
186/06 - CEPEX; o Processo n. 23111.007710/2023-46)
Nº 640 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2364966, lotada no Colégio
Técnico de Teresina, para realização de visita técnica à Universidade Nacional Autónoma de
Chota, Peru, no período de 25/05/2023 a 05/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.010090/2023-97)
Nº 643 - Designar JOSÉ EVANDO AGUIAR BESERRA JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fitotecnia
- DFIT/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2023.(considerando o
Processo n.º 23111.016056/2023-35)
Nº 649 - 1. Autorizar o afastamento de LIDYA TOLSTENKO NOGUEIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar e
apresentar trabalhos na 33rd Conference of the European Wound Management
Association, em Milão, Itália, e do 9th International Symposium on the Diabetic Foot, em
Haia, Holanda, e realizar visitas técnicas em serviços de saúde dos dois países, no período
de 03/05/2023 a 17/05/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.016203/2023-43)
Nº 651 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, para realizar missão no exterior no Conservatoire National des Arts et Métiers
e na Societé Internationale d'Ergologie, em Paris, França, e para participar do VI Congresso
da Societé Internationale d'Ergologie, em Toulouse, França, no período de 25/05/2023 a
13/06/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.015539/2023-26)
Nº 652 - Designar CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Estruturas - CT, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/04/2023. (considerando o Processo n.º
23111.017201/2023-63).
Nº 657 - Conceder Reversão de aposentadoria à servidora MARIA VILANI SOARES, matrícula
SIAPE n.º 1318887, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação
no Campus "Ministro Petrônio Portela", em Teresina -PI, aposentada através do Ato da
Reitoria n.º 1494/21, publicado no D.O.U. de 20/12/2021. (considerando o Processo n.º
23111.004897/2023-46)
Nº 661 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2146995, lotado no Departamento de
Química/CCN, para compor a delegação brasileira na 57ª Olimpíada Internacional
Mendeleev de Química - IMChO, na cidade de Astana, Cazaquistão, no período de
29/04/2023 a 09/05/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.015937/2023-47).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES