DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.001403/2023-43 e tendo em
vista o Ofício nº 13/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve:
Nº 291 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de EDSON GOMES DE MOURA
JÚNIOR, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Botânica (Morfologia e Sistemática Vegetal), em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências
Biológicas/Ciências Agrárias-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado
pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 292 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSA KELLY SANTOS
CARVALHO, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto,
na área Computação: Banco de Dados e Engenharia de Software, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com
Graduação, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do
Curso de Ciências da Computação/Salgueiro-PE.(considerando o Edital nº 02/2023,
resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de
2023).
Nº 293 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSE BRAZ DOS SANTOS,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Ensino de Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração
fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/São
Raimundo Nonato-PI.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital
nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 294 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PEDRO VIEIRA SOUZA
SANTOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Ergonomia e Confiabilidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério
Superior,
com
lotação
no
Colegiado Acadêmico
do
Curso
de
Engenharia
de
Produção/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital
nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 295 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de DAVID SOUZA SILVA,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para
o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Graduação, da carreira de Magistério Superior, com
lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-PE.(considerando o Edital
nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05
de abril de 2023).
Nº 296 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PEDRO MODESTO
NASCIMENTO MENEZES, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Farmacologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-
PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 297 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de VANIA CRISTINA LASALVIA ,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o
Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado
Acadêmico do Curso de Engenharia Civil/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023,
resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de
2023).
Nº 298 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de AMANDA RAFAELA ALV ES
MAIA, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Medicina Veterinária, Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo
a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária/Ciências
Agrárias-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº
08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 299 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de EMANOELA SOUZA LIMA ,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Psicologia e Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Psicologia/Petrolina-
PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 300 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de VINICIUS LAZZARIS
PEDROSO, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Saneamento Ambiental, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Civil/ Juazeiro-
BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 301 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de KALLINY MIRELLA
GONÇALVES BARBOSA, aprovado(a) em primeiro lugar na vaga destinada pela Lei nº
12.990/14, para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde Coletiva, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no
Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº
02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de
abril de 2023).
Nº 302 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de KHESIA KELLY CARDOSO
MATOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Saúde Materno-Infantil e Atendimento ao Paciente Crítico/ Saúde do Adulto I e II, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado
Acadêmico do Curso de Enfermagem/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023,
resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de
2023).
Nº 303 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de ASTRID MERINO SILV E R I O,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada
para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no
Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina/Paulo Afonso-BA.(considerando o Edital nº
02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de
abril de 2023).
Nº 304 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de POLIANNA GUEDES
GRANJA, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração
fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério
Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina/Paulo Afonso-
BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve;
1. tornar sem efeito a nomeação de LUCAS PALMER BARBOSA, conferida pela
Portaria nº 0205/2023, de 10/03/2023, publicada no DOU de 13/03/2023, Seção 2, p.41; 2.
nomear, em caráter efetivo, YURI FERREIRA DA PAIXÃO, habilitado em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 904109.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Jair Pereira da Cunha Junior, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 13/07/2023 a 17/07/2023, trânsito
incluso, para a realização de Missão de Trabalho na área de Imunologia na Universidade de
Wisconsin, em Madison, Wisconsin, Estados Unidos da América, com ônus ao Programa
Institucional de Internacionalização UFU-CAPES PrInt. Processo: 23117.016961/2023-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Rafael Pasquini, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/05/2023 à 13/05/2023, trânsito incluso, para a
realização de visita técnica na KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo, Suécia,
com ônus Universidade Federal de Uberlândia - PROPP. Processo: 23117.025898/2023-
11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450,
publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.015030/2023-63, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROBERTO
GNECCO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 108, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 69, de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 41, onde se lê: "Dispensar o servidor FÁBIO
AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO ..., deste Ministério", leia-se: "Dispensar o servidor FÁBIO
AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO ..., deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023".
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 618, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade
com o disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 10166.723916/2016-78, resolve:
DEMITIR DJALMA SILVA PINHEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPE nº 118580, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao
serviço público federal, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA MF Nº 619, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 2º,
inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 27 de abril de 1999, com fundamento no 134 e artigo 132,
inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16323.720028/2019-72, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA de CÉLIA SANTOS SILVA, à época dos fatos Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 6157891, por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao
serviço público federal, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA