DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 379, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.161, de 23/09/2022, publicada no
DOU nº 183, de 26/09/2022, na seção II, página 39, que trata da designação do servidor
EUTIMIO SANTANA MAIA, matrícula SIAPE nº 3042487, Assistente em Administração. Onde
se lê: "Auxiliar da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP", leia-se:
"Assessor da Divisão de Aposentadoria e Pensão/ PROGEDEP".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 381, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de
01 (um) ano, a partir de 01 de maio de 2023, sem remuneração, ao servidor AQUIL ES
RHUAN BANDEIRA NERES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2737561, Engenheiro Agrônomo,
lotado na Coordenação de Infraestrutura - Coinfra do Campus Universitário de Palmas,
conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 e nos termos da Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Dados no processo nº 23101.001770/2023-31.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Renan Rocha Gonçalves, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Danilo Melo de Sousa, que se
encontra afastado devido à licença para interesse particular, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 401, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Maira Lopes Almeida, para exercer a função
de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser
lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023,
objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, em substituição a titular do cargo Denise de Barros Capuzzo, que se encontra
afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 402, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Gleidy Braga Ribeiro, para exercer a função
de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023,
objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, em substituição a titular do cargo Renata Rodrigues de Castro Rocha, que se
encontra afastado para Cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-
50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 403, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Nathalia Canhedo, para exercer a função de
Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023,
objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, em substituição a titular do cargo Joilma Fortes Leão que se encontra afastada
por Vacância, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 404, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Allison Oliveira Soares de Santana, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 15/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de
10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Francisco Gonçalves Filho, que se encontra
afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 405, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Vilson Pereira dos Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Vania Maria de Araújo Passos,
que se encontra afastada por Aposentadoria, constante no Processo de Seleção nº
23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 406, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lenilda Damasceno Perpetuo Perpetuo,
para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o
Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023,
publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de
23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Barbara
Doukay Campanini, que se encontra afastada para Cessão, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 407, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Adriana Matos Rodrigues Pereira, para
exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o
Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023,
publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de
23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Janaina
Santana da Costa, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 408, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcos José Pereira Barros, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Fernanda Vital de Paula, que se
encontra
afastada
para
Qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 409, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Georg Wilhelm Klein, GEORG WILHELM
KLEIN para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Matemática,
conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023,
de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo
Renata Alves da Silva, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no
Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 282, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.011515/2023-11 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 63/2023 - PROGEPE -DNSP, resolve:
DISPENSAR, a partir de 10.05.2023, o servidor ROBERTO CESAR FERREIRA DA
SILVA, CPF 991.140.705-53, Técnico em Agrimensura, matrícula SIAPE nº 1479796, da
função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - PU-MANUT, código
FG - 0 1 .
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009167/2023-11 e tendo em
vista o Despacho nº 359/2023-PROGEPE-DAP, resolve:
ENCERRAR, a contar de 31.03.2023, a requisição do servidor FRANCISCO
MARINHO NUNES DE MELO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1948556, do
quadro de pessoal desta Universidade, para a Procuradoria Geral Federal (Procuradoria-
Secccional Federal em Petrolina/PE).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
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