DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
PORTARIA DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS, no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria n.º 199, de 9 de novembro
de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda
a subdelegação de que trata o pelo Art. 2.º, inciso V da Portaria n.º 279, de 17 de julho
de 2020 e tendo em vista o art. 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
DISPENSAR:
Art. 1.º O servidor FELIPE DANIEL DA SILVA, SIAPE 235798, CPF 064.280.179-70,
do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art. 2.º O servidor JONAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 2358684, CPF
072.593.169-85, do encargo de Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFC AT .
D ES I G N A R :
Art. 3.º O servidor DANIEL JOSE VIEIRA, SIAPE 3124472, CPF 061.012.176-63,
para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art. 4.º O servidor FELIPE DANIEL DA SILVA, SIAPE 235798, CPF 064.280.179-70,
para o encargo de Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da
Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 08700.002378/2023-67. No Despacho Decisório nº 82/2023/GAB-
PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002378/2023-67, publicado do DOU nº
70, página 47, Seção 2, de 12 de abril de 2023, onde se lê "Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica", leia-se "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"
Processo nº 08700.002474/2023-13. No Despacho Decisório nº 86/2023/GAB-
PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002474/2023-13, publicado do DOU nº
70, página 47, Seção 2, de 12 de abril de 2023, onde se lê "Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica", leia-se "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 386, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO PIANCA MARINELLI, CPF nº ***.169.248-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 387, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar FERNANDO MAFRA PELANDA, Matrícula SIAPE nº 0685796, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código
FCE 1.13, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 389, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar MARCIA CATARINA DAVID, matrícula SIAPE nº 1332837, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Prevenção e Controle de Incêndios, do Departamento de Políticas de Controle do
Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 390, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE, Matrícula SIAPE nº 1727242, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 392, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LISANDRO COGO BECK, Matrícula SIAPE nº 2439170, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação
Bilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da
Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 394, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1868915,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da
Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 395, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Exonerar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA , CPF nº ***.899.381-
**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 396, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, matrícula SIAPE nº
1813951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos
Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar PABLO DE AVILA SALDO, Matrícula nº 1413302, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de
Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/SPOA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.000746/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS:
1.1 - NI - Rafael Honorato de Souza - Agente Administrativo - matrícula SIAPE
nº 1719707.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n.
1522808, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em São Paulo, deste Instituto, a contar de 03/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ZENILSON AUGUSTO DE LIMA, matrícula SIAPE n.
0678959, da
Função Comissionada
Executiva de
Chefe do
Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO