DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 660, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria nº 393,
de 18 de maio de 2022, resolve:
Remover, ex officio, CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Kiev.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 657, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR, ministro de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Liubliana para a Secretaria de Estado
.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 658, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada em Roma, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira
naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 659, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lima para a embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro
BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HANÓI
PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA LÚCIA SANTA ROSA,
assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1112667, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MARCO FARANI
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora nº 240286, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Confirmar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT
GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 2º - Confirmar o ministro de segunda classe JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas,
substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º - Dispensar o primeiro-secretário BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE
ABREU (CPF nº 794.207.454-49) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 4º - Dispensar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS
NETO (CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Art. 5º - Designar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS
NETO (CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 6º - Designar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
(CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º - Confirmar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº
403.129.998-28) como Responsável
pela Conformidade dos Registros
de Gestão,
titular.
Art. 8º - Confirmar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS
(CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS N° 698, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais, CCE 1.13, código 16.0222, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 749, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA, matrícula SIAPE 512343, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0043, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 751 , DE 12 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº
1762504, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Planejamento e Orçamento, FCE 1.05, código 28.0017, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função,
a partir de 3 de abril de 2023, JANICE DA COSTA SILVA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 752, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VANESSA GOMES DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 2551275, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07,
código 24.0252, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função BIANCA
RIBEIRO SALES.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 753, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO SESAR LOPES BARBOSA, matricula no SIAPE nº
0467639, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 754, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0442, do Hospital Federal
do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, LUIS
GUSTAVO MARINHO GOMES.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, publicada no Diário Oficial da União
nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO,
matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do "17º Congresso Mundial
de Saúde Pública - Um mundo em turbulência: oportunidades para focar na saúde pública",
promovido pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública (WFPHA), Associação
de Escolas de Saúde Pública (ASPHER) e Sociedade Italiana de Higiene, Medicina Preventiva
e Saúde Pública (SItI), em Roma - Itália, no período de 30 de abril a 7 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.037710/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL, matrícula SIAPE 3368756, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código 24.0253, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado do referido encargo MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA