DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar a pedido, JUAREZ DOS SANTOS PITA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2425496, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, a contar de 1º de março de 2023. (19955.101682/2023-11)
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JORGE WILLIAM DE PINHO SANTANA, matrícula nº 0885632, da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-
Executiva de Juazeiro do Norte/CE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
(19955.101421/2023-09
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar EMERSON PORFIRIO CALLOU, matrícula nº 1986655, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-
Executiva de Juazeiro do Norte/CE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
(19955.101421/2023-09)
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS MPS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Nº 834 - Designar MARIA ALICE DE AMORIM, matrícula nº 1.632.798, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Educação Previdenciária,
código FCE
1.07, da
Coordenação-Geral de
Educação,
Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101274/2023-69 e 35014.048477/2023-
04).
Nº 835 - Designar BIANCA MARIA COSTA ARAUJO, matrícula nº 1.136.185, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de
Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
19955.101275/2023-11 e 35014.032932/2023-41).
Nº 836 - Designar GILMAR DE JESUS PORTO, matrícula nº 6.928.117, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo
Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 19955.101276/2023-58 e 35014.009746/2023-17).
Nº 837 - Dispensar, a pedido, DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 1.211.075, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística da Coordenação de Gestão de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101277/2023-01
e
35014.048328/2023-37).
Nº 838 - Designar ROGERIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística da Coordenação de Gestão de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101277/2023-01 e
35014.048328/2023-37).
Nº - 839 Designar LUCIMARA RACHEL PENA, matrícula nº 1.778.569, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo nº 19955.101279/2023-91 e 35014.490824/2022-17).
Nº - 840 Designar GUSTAVO DA SILVA KAWAI, matrícula nº 3.009.325, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento
de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
19955.101288/2023-82 e 35014.037518/2023-29).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 866, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar ANA CANDIDA GONZALEZ PLACIDI ROBERTI, matrícula nº 1.633.337,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101301/2023-01
e 35014.040932/2023-15).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 867, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais
e
regulamentares
do
titular
e
na
vacância
da
função
(Processo
nº
19955.101301/2023-01 e 35014.040932/2023-15).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar CARLIAN DE SOUZA FURTADO, matrícula nº 1.636.042, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da
Agência da Previdência Social Serra Talhada, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo nº 19955.101308/2023-15
e 35014.005072/2023-73).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 259, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor LILIANE PENA NAVAL, matrícula
SIAPE 01412835, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe "8", padrão "801", do quadro
permanente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, com fundamento no Artigo 6º,
Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.070148/2023-31 e
Protocolo de Requerimento GET 215687082 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 267, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNON CASSIANO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1191173, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe "D", padrão "404", do
quadro permanente da INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, com base no Art. 20 §§ 1º
E 2º inciso I da EC 103/2019 com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.093721/2023-85 e
Protocolo de Requerimento GET 1771317927 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 269, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
JEAN CARLOS
SAMPAIO,
matrícula SIAPE 0879222, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.098432/2023-72 e Protocolo
de Requerimento GET 975486924 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 273, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022. resolve:
Conceder
Aposentadoria Compulsória
a
servidora ANITA
MARIA
ZAMBRANO
ACUNA,
matrícula
SIAPE
3318098,
ocupante
do
cargo
de
Economista,
classe "A",
padrão I,
do
quadro de
pessoal permanente
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - CVM, com fundamento no Artigo
10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de
idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base
na média aritmética simples das
contribuições. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.127453/2023-11 e Protocolo de Requerimento GET
1323571839 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 28/12/2022.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
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