DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nª 3.445 - exonerar ADAUTO TAVARES LEITE, matrícula no 402853, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador
Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192116, resolve:
Nª 3.446 - exonerar ADRIANA KAMINSKI ARAÚJO, matrícula no 400364, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO -
Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192237, resolve:
Nª 3.447 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TAISA FERREIRA E SILVA, matrícula no 190140, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança
do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192256, resolve:
Nª 3.448 - exonerar ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula Nª 3.44130, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSARAUJ -
Gabinete do Senador Samuel Araújo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184156, resolve:
Nº 3.417 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JOSÉ AUGUSTO GOMES GAYOSO NEVES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189796, resolve:
Nº 3.418 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RIVALDO RUELA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191917, resolve:
Nº 3.419 - exonerar PAULO CÉZAR KRAUSPENHAR, matrícula no 406883, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185076, resolve:
Nº 3.420 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JOSE ROMILDO FERREIRA LESSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191976, resolve:
Nº 3.421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, matrícula no 404096, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador
Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191936, resolve:
Nº 3.443 - exonerar MARCOS VINICIUS FERNANDES SILVA, matrícula no 408399, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191959, resolve:
Nº 3.444 - exonerar ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no 400650, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192296, resolve:
Nº 3.449 - exonerar ANGELA SERRA SALES, matrícula no 352035, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do
Senador Jáder Barbalho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192337, resolve:
Nº 3.450 - exonerar ANGÉLICA LOPES DA SILVA, matrícula no 400637, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192356, resolve:
Nº 3.451 - exonerar ANA JULIA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula no 398862, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSARICK
- Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192376, resolve:
Nº 3.452 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192377, resolve:
Nº 3.453 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA, matrícula no 256370, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192378, resolve:
Nº 3.454 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CARLOS AUGUSTO GASPIO DE ARAUJO GUTIERREZ, matrícula no
345389, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁ R I O,
AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar
o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184496, resolve:
Nº 3.456 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, PAULO MARCELO RIBEIRO COSTA, matrícula no 163184, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 11 de abril de 2023, a
designação da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, JORGE LUIS VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Editoração e Divulgação de Publicações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LILIAN JANUZZI
VILAS BOAS, Analista Judiciário,
área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa..
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI