DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIAN AGENOR MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PEREIRA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I LV A N
MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA SILVA LINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOUGLAS ALEXANDER DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDVALDO JOSÉ DE SOUZA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMMELINE DE SANTANA PORTELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVA TAINARA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACKSON PEREIRA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAIR MONTEIRO DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COV AT T I
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE ANTUN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JURACY FEITOSA SANDES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍVIA DOS SANTOS SOBREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGNO ALVES MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MHAIK PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILTON PAULO MARCONDES DOMINGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA ÂNDREA DUARTE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILAS CÂMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REBECA LUCENA DE SOUZA SANTOS DANTAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SERGIO MERI BUTCHER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TANUZA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÍS ROSANA FRANCO SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.135, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial
proferida no âmbito do Processo nº 0011741- 23.2015.4.01.3500, em trâmite na Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, resolve:
nomear DAYANE PEREIRA CANEDO, aprovada no concurso público homologado
pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 170,
Seção 1, de 31 de agosto de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para
o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 4.163 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção
2, de 31 de março de 2011 (vaga nº 30146).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1186896, resolve:
Nª 3.433 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANNY SUELEN VIEIRA TANGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1187516, resolve:
Nª 3.434 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANA DE AGUIAR SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1188562, resolve:
Nª 3.435 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALISSON ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1189196, resolve:
Nª 3.436 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDA VICTORIA SILVA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1189436, resolve:
Nª 3.437 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BRENDA DE MORAES SOUSA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1189776, resolve:
Nª 3.438 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLA RUBIA FLORENCIO TARDIVO STIVALI para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1189976, resolve:
Nª 3.439 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1190496, resolve:
Nª 3.440 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSINALDO FONSECA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1190596, resolve:
Nª 3.441 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GEOVANNA KATHLEEN FERREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1190796, resolve:
Nª 3.442 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TATYANA FERREIRA BRANDAO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192076, resolve: