DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
14092/2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 13 de abril de 2023, o servidor SILVINO CÉSAR
SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar RODRIGO TSAI, matrícula S055942, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, na vaga decorrente da
dispensa de Erickson Brener de Carvalho Cintra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge
Mussi), na vaga decorrente da dispensa de Mário Elesbão Lima da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 325, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão, da Secretaria Judiciária:
VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, para substituir o
Coordenador de Autuação e Controle de Dados Processuais, código CJ-2;
LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para substituir o
Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial, código CJ-2;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
VLADO RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula
S025083, para
substituir o
Coordenador de Autuação e Controle de Dados Processuais, código CJ-2, objeto da Portaria
STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26
subsequente;
ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, para substituir o Coordenador de
Atendimento e Protocolo Judicial, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de
agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuino Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Dispensar CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Campanella Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JORGE LUIS DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula S020154, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, da Coordenadoria de
Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula S076680,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de
Matheus Ferreira Bezerra Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 242, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 333 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/04/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO MACEDO, código 26437, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de
Processos e Petições da 2ª Turma, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, com efeitos a
contar de 10 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 244, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 330 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 04/04/2023, resolve:
Designar a servidora KELLY LETICIA FERNANDES BORGES MATOS, código 37047,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 332 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 10 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 334 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/04/2023, resolve:
Designar o servidor JOSUE SILVEIRA SANTOS, código 17287, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 337 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 11/04/2023, resolve:
Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 328 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/04/2023, resolve:
1
-
Dispensar
o
servidor DELANO
COSTA
BARBOSA,
código
54235,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Saúde Complementar.
2 - Designar a servidora DIANA LUCIA MELO ARAUJO, código 32363,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO