DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.040, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3133446, contido nos autos do Processo nº
006698/23-00.096, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, UBIRATÃ
MUNIZ DA SILVA, matrícula 7369, da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código
STM-FC-05, do
Núcleo de
Gestão Administrativa, da
Diretoria de
Tecnologia da
Informação.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIS GUSTAVO COSTA REIS,
matrícula 7388, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de UBIRATÃ MUNIZ DA
SILVA, a função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, do Núcleo de
Gestão Administrativa, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.043, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3121711, contida nos autos do Processo nº 006062/23-00.183, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER PENSÃO MILITAR, correspondente ao subsídio de Ministro desta
Corte, a partir de 8 de março de 2023, a Sra. ELEUZA RABELO HERNDL, viúva do Ministro
inativo Tenente-Brigadeiro do Ar MARCUS HERNDL, falecido em 8 de março de 2023, com
a cota-parte integral, com fundamento na alínea a, inciso I do artigo 7º, e no § 1º do artigo
9º ambos da Lei nº 3.765/1960, redação dada pela Lei nº 13.954/2019; § 2º do artigo 12
do Decreto nº 10.742, de 2021; artigos 1º e 3º-A da Lei nº 13.954/2019.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.046, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 3145146, constante do Processo nº
000256/23-11.1125, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULO MARCIO
ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 1262, da função comissionada de ASSISTENTE II, código
STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SABRINA ARAUJO
DAMASCENO, matrícula 9404, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de P AU LO
MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM - FC - 0 2 ,
da 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.047, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3148653, constante do Processo nº 000304/23-
02.227, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA,
matrícula 8432, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Núcleo
Administrativo da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOHNSON TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 9156, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-
FC-03, do Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.048, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3148669, constante do Processo nº 000305/23-
02.227, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CLAUDIA MARIA DE
FREITAS FONTES, matrícula 772, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-
02, do Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JEFFERSON DONIZETI
DE OLIVEIRA, matrícula 8432, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA
MARIA DE FREITAS FONTES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do
Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.049, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
como
também
o
Processo
nº 003403/23-00.163,
bem
como
o
Ofício
nº
3128754, contido nos autos do Processo nº 001820/22-01.115, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3996/2023 (3107234), publicado do
Diário Oficial da União nº 54, seção 2, de 20 de março de 2023.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 434, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000824-29.2023.4.01.8005,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, sem prejuízo da
jurisdição na 4ª Vara Federal, responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do
Distrito Federal, de 12 a 14/4/2023, em decorrência dos afastamentos da Diretora e do
Vice-Diretor do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do PAe 0000724-
86.2023.4.01.8001, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL na
Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Acre, de 9 a 13/1/2023, em razão do afastamento
do Diretor, em fruição de férias, e da Vice-Diretora do Foro, em compensação de
plantão.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0005409-49.2022.4.01.8009,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, de 17 a 23/4/2023, por motivo de
afastamento do Diretor e da Vice-Diretora do Foro para fruição de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.694, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0012406-84.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2023, a servidora EMANUELLE VIEIRA
GIANCOLI, RF 4002, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de
Gabinete da Desembargadora Federal Adriana Pillegi de Soveral, nos termos do art. 35,
inciso I, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2023, o servidor LORENZO DA PAZ
WILSON DE MEDEIROS, RF 2051, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido
cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.695, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0012406-84.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2023, o servidor JOAO PEDRO
WAMOSY RIBEIRO DE SOUZA SOARES, RF 3906, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Desembargadora
Federal Adriana Pillegi de Soveral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2023, o servidor ALEXANDRE PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.705, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0012912-60.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2023, a servidora HELOISA CRISTINA
PEREIRA DA SILVA RIMOLA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
requisitada do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo
em comissão, CJ-3, de Assessora da Desembargadora Federal Renata Lotufo, nos termos do
art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.706, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0012885-77.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2023, a servidora PRISCILA BARATA DINIZ
FACCHINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada do Quadro
de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão, CJ-2,
de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Renata Lotufo, nos termos do art. 9.º,
inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal