DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300071
71
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Yane Rabech de Sena Rodrigues em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 14.08.2017, de Mirna Pedreira Brito;
Priscila de Oliveira do Monte Silva em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 14.08.2017, de Anny Rodrigues Figueiredo;
Camila Albuquerque Garcia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 15.08.2017, de Mariluce Cupello Faria David;
Kaick Crisostomo Silveira de Souza em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 16.08.2017, de Regina Lúcia Marciano Roque;
Alexandre da Silva Brites em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 18.08.2017, de Pedro Guilherme Nogueira Aguiar;
Ana Flávia Nogueira Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 22.08.2017, de Christiane Zattar Barra Ribeiro;
Bruna Gonçalves da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 22.08.2017, de Rosangela de Oliveira Freitas;
Joao Victor Diniz Rodrigues Goes em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 24.08.2017, de Sergio Machado Duarte;
Vitor Manoel da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
25.08.2017, de Marta Rosario Corrêa;
Gabriela Outes Amigo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.08.2017, de Maristela Lessa dos Santos;
Cecília Silva Ludugero em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.08.2017, de Gisele Nunes Cingolani;
Caroline Assis Dortas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
05.09.2017, de Maria Tereza Pinho Gomes da Silva;
Leonardo Martinelli de Campos Mattos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 06.09.2017, de Valeria Dias Vieira Clementino;
Taylane Cecília Miranda Alves em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 08.09.2017, de Katia Teixeira de Pinho;
Julia Oliveira de Crook em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
11.09.2017, de Tereza Cristina Pires de Oliveira Fracho;
Paulo Henrique da Silva dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 15.09.2017, de Sandra Cristina Andrade de Moraes.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
PORTARIA Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação
e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018,
de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2018:
Leonardo Felix Owerney em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 15.03.2016, de Luiz Carlos Guedes Nunes;
Diego Nascimento da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques;
João
Pedro Vargas
dos
Reis em
vaga
decorrente
da vacância,
por
aposentadoria, em 13.06.2016, de Jose Renato Mendonça Alves;
Altamiro Muniz Junior em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.09.2016, de Raimundo Souto de Oliveira;
Humberto Marinho da Costa Vieira de Melo em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 26.10.2016, de Fernando Pereira de Lima;
Thiago Luiz Santos Araujo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 06.02.2017, de Maria da Gloria Montalvão Duarte;
Wellington Luíz Carneiro Bretas em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 25.04.2017, de Jose Paulo de Sant'Anna;
Marco Antonio Baptista Castello Branco em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 02.05.2017, de Helcio Sant'Anna;
Leandro Cardoso Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 04.07.2017, de Jocimar Lengruber do Amaral.
CESAR MARQUES CARVALHO-Desembargador
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DSGP Nº 409, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
Processo nº 8583/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "08" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
LUANA PEIXOTO DOS SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/03/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 147, DE , 24 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 13154/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GILMAR MENDES NOVAES, matrícula
179809, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17293/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de IVANA LOPES NASCIMENTO, matrícula 180262,
em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 185 de 10 de abril de 2023, publicado no DOU de 12 de abril de
2023, Seção 2, página 70: onde se lê "Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01
(um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa...", leia-se "Art. 1º Declarar vago, a
partir de 11/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa...""
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 181 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 11 de abril de
2023, Seção 2, página 72: onde se lê "Art. 1º Declarar vago..., em razão da posse de
CLARISSA DE BARROS, matrícula 174084, em outro cargo público do mesmo quadro.", leia-
se "Art. 1º Declarar vago..., em razão da posse de CLARISSA DE BARROS, matrícula 174084,
em outro cargo público.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 1.820 de 10 de abril de 2023, publicado no DOU de 12 de abril
de 2023, na Seção 2, página 72: onde se lê "ATO PR Nº 1.820", leia-se "ATO PR Nº 182"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.894, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2.241/2023 (PROAD), resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 12, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINI S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.
2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora CAMILA GOI
DEZORDI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.895, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2.242/2023 (PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora GABRIELA
SIMOES PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.896, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2.243/2023 (PROAD), resolve:
1. DISPENSAR a servidora MAISE LOPES SALIMEN, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
DE PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Camaquã.
2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pela servidora MAISE LOPES
SALIMEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.897, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2.245/2023 (PROAD), resolve:
1. DISPENSAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA, Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Classe
A,
Padrão
03, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor CASSIANO
ANDRADE DA MOTTA,
em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, em
conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.898, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
2.248/2023 (PROAD), resolve:
1. DISPENSAR o
servidor FILIPO ANUSCHEK, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 11, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Villarinho.
2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, ocupado pelo servidor FILIPO
ANUSCHEK, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.905, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2077/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item
1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO