DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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72
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.906, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2077/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1907, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2077/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.913, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
2257/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a VERA TERESINHA SALLES RIBEIRO, na condição de
cônjuge do servidor falecido RENATO MULLER RIBEIRO, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 30-03-2023, data do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.922, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2190/2023, resolve:
1. REMOVER, de ofício, o servidor FILIPO ANUSCHEK (102709), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o
Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.923, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2240/2023, resolve:
NOMEAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área
Judiciária, para
exercer o
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na
sessão plenária de 10/04/2023 e o constante no PROAD nº 22946/2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria
voluntária, nos
termos do
art. 6º
da
Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º
103/2019, à servidora MARIA TEREZINHA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo efetivo
da carreira de Analista Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos
integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação
de Atividade Judiciária (GAJ) 140% - calculada sobre o vencimento básico (Lei
nº 13.317/16); das parcelas das vantagens pessoais do Adicional por Tempo de
Serviço de 3% (três por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815
de 08/03/99 e suas reedições; do Adicional de Qualificação-AQ, no percentual
de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto no art. 14 da Lei n.º11.416/06;
e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) decorrente da
incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-05, sendo: 1/5 (um quinto) da
Função de Chefe do Setor de Bens de Consumo (FC-05), completado em
11/07/1997, com fundamento no art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º
8.911/94,
Portaria 
TRT-DG-126/96,
a
IN-SAF
nº 
07/94
e
Resolução
Administrativa nº14/97; 1/5 (um quinto) da Função de Chefe do Setor de Bens
de Consumo (FC-05), completado em 11/07/1998, com fundamento na Lei n.º
8.911/94 e art. 5º da Lei nº 9.624/98, bem como Decisão Plenária de
18/05/00; e 3/5 (três quintos) da Função de Chefe de Setor de Bens de
Consumo (FC-05), completados em 11.07.1999, 10.07.00 e 10.07.01, com
fundamento na Lei n.º 8.911/94 c/c o § 3º da MP 2225-45, Acórdão TCU
nº2248/05, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº
8.112/90 e Ação Judicial Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0, transitada em
Julgado da ANAJUSTRA, de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Os efeitos da
aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art.
188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário oficial da União.
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 31/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 58, de 29/03/2023,
retificado pelo ATO TRT7.GP Nº 60/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, referente à
candidata abaixo relacionada:
WANESSA MENDES CARVALHO LENARD, classificada em 85° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional.
VANESSA CHRISTINA SIMÕES DA SILVA, classificada em 90° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear a candidata e o candidato abaixo relacionados, aprovados em concurso
público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017
(DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019
(DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de
20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº
2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de
5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Regional:
ANTONIA CRISTHINA SALDANHA, classificada em 100° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Silvia Helena Alcantara Nogueira e em virtude da desistência formal de
Wanessa Mendes Carvalho Lenard.
FRANCISCO ERNANDES DOS SANTOS TEIXEIRA, classificado em 101° lugar na
lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e
alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga
originária da aposentadoria de João Bosco de Queiroz Freitas e em virtude das desistências
formais de Maria Luiza Brodbeck Buratto e Vanessa Christina Simões da Silva.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 79, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Tornar Sem Efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 31/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 58, de 29/03/2023,
referente à candidata abaixo relacionada:
LUISA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO, classificada em 88° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Regional:
JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, classificado em 104° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do
falecimento de Francisco Leite Teixeira e em virtude das desistências formais de Luisa
Azevedo Brugnoli Ribeiro, Felipe Fonseca Coutinho e Thiago Filipe Fernandes.
PAULO MOREIRA TAVORA LOPES, classificado em 105° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Francisco Dvanir de Lavor.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato DIGER nº 12/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 29
de março de 2023, quarta-feira, Edição nº 61, Seção 2, Página nº 73: onde se
lê: "Assistente de Diretor de Secretaria da Secretaria de Gestão de Pessoas";
leia-se: "Assistente do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas".