DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300074
74
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALC A N T I
GONÇALVES PEREIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos desde 4 de
abril de 2023.
JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 230, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 214/2023, publicada no Diário
Oficial da União, número 70, seção 2, página 75, de 12/04/2023, em virtude de desistência
expressa da posse.
JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 232, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata IVE KARLA SOARES GOUVEA, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 20º lugar da lista de candidatos
com deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MIRIAN
PORTO HEDER, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/227/2022, publicada em 30 de
junho de 2022, no DOU nº 122, Seção 2, página 86, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da posse de Douglas de Oliveira Costa.
JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 355, 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de
Assessoramento em caráter permanente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 79 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Registro;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Registro do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Carlos Alberto Eilert, portador de identidade CREF 000015-G/MT;
II - Carlos Alberto Camilo Nacimento, portador de identidade CREF 000006-
G/MG;
III - Adailton Eustáquio de Magalhães, portador de identidade CREF 000005-
G/MG;
IV - Dionísio Leonel de Alencar, portador de identidade CREF 000029-G/CE;
V - Francisco Borges de Araújo, portador de identidade CREF 001001-G/RN;
VI - Ibsen Lucas Pettersen Pereira, portador de identidade CREF 004678-G/ES;
VII - Danys Marques Maia Queiroz, portador de identidade CREF 000179-
G/PI;
VIII - Adriano Guilherme Schmaedecke Tonial, portador de identidade CREF
001731-G/AL - Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 364, 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 453/2023, que institui a Câmara de
Esportes do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; Delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Esportes do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Tharcísio Anchieta da Silva, portador de identidade CREF 000900-G/AM;
II - Teófilo Jacir de Faria, portador de identidade CREF 000017-G/MG;
III - Celby Rodrigues Vieira dos Santos, portador de identidade CREF 000063-
G/RJ;
IV - Paulo César Vieira Lima, portador de identidade CREF 000481-G/BA;
V - José Medalha, portador de identidade CREF 015907-G/SP;
VI - Edval Alves Ribeiro, portador de identidade CREF 001044-G/MT;
VII - Adriano Cesar Carneiro Loureiro, portador de identidade CREF 000216-
G/CE;
VIII - Felipe Nogueira Catunda, portador de identidade CREF 006731-G/CE -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 452/2023, que institui a Câmara de
Assuntos de Academias e Afins do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; Delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Assuntos de Academias e Afins do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação
Física:
I - Eduardo Silveira Netto, portador de identidade CREF 002025-G/RJ;
II - Jorge Henrique Monteiro, portador de identidade CREF 000077-G/CE;
III - Jean Carlo Azevedo da Silva, portador de identidade CREF 000964-G/AM;
IV - Joacyr Lima de Oliveira Junior, portador de identidade CREF 000033-
G/MS;
V - Rennê Mazza Cruz, portador de identidade CREF 004108-G/CE;
VI - Giovanni Bavaresco, portador de identidade CREF 001512-G/RS;
VII - Fabiane Vivian de Moraes Martins, portadora de identidade CREF 003371-
G/MT;
VIII - Rômulo Veras da Silva, portador de identidade CREF 000540-G/CE -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 359, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de
Assessoramento em caráter permanente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 84 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Orientação e Ética Profissional;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; Delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação
Física:
I - Rinaldo Bernardelli Júnior, portador de identidade CREF 000934-G/PR;
II - Wagner Domingos Fernandes Gomes, portador de identidade CREF 000035-
G/RJ;
III - Marcos Lopes de Oliveira, portador de identidade CREF 000698-G/GO;
IV - Valéria Sales dos Santos e Silva, portadora de identidade CREF 000213-
G/PE;
V - Emilio Cesar Macuco, portador de identidade CREF 011332-G/PR;
VI - Marcos Landeira de Oliveira, portador de identidade CREF 041494-G/RJ;
VII - Simone de Carvalho Barreto, portadora de identidade CREF 0001975-
G/SC;
VIII - George Francisco de Lima Telles, portador de identidade CREF 019585-
G/RJ - Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 356, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de
Assessoramento em caráter permanente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 80 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Normatização;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; Delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Normatização do Conselho Federal
de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Alfredo Telino Leal de Lacerda, portador de identidade CREF 000070-G/PE;
II - Denise Martins de Araújo, portadora de identidade CREF 000080-G/MA;
III - Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, portador de identidade CREF
000745-G/AL;
IV - Willian Pimentel, portador de identidade CREF 012580-G/MG;
V - Gilson Dória Leite Filho, portador de identidade CREF 000011-G/SE;
VI - Nadja Regueira Harrop, portadora de identidade CREF 000288-G/PE;
VII - Bernardo Luiz Brahim Cortes, portador de identidade CREF 000312-
G/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de
suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de Assessoramento
em caráter permanente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 81 do Regimento Interno do Conselho Federal
de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de Fiscalização;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que
dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Fiscalização do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Márcio Tadashi Ishizaki, portador de identidade CREF 001739-G/SP;
II - Heitor Prates de Azevedo Júnior, portador de identidade CREF 000416-G/BA ;
III - Nilo Montenegro Netto, portador de identidade CREF 001880-G/PB;
IV - Rubens dos Santos Silva, portador de identidade CREF 000034-G/GO;
V - Marcelo de Castro Spada Ribeiro, portador de identidade CREF 001934-G/GO;
VI - Fabiano Braun de Moraes, portador de identidade CREF 001807-G/SC;
VII - Antonio de Pádua Muniz Soares, portador de identidade CREF 000002-G/CE;
VIII - Carla Tatiane Pretto da Rosa, portadora de identidade CREF 006564-G/RS -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Editais e Avisos