DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 358, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de
Assessoramento em caráter permanente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 82 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de
Julgamento;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Julgamento do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Angelo Luis de Souza Vargas, portador de identidade CREF 000007-G/RJ;
II - Biratan dos Santos Palmeira, portador de identidade CREF 000860-G/PA;
III - Cláudio Renato Costa Franzen, portador de identidade CREF 003304-
G/RS;
IV - Jorge Steinhilber, portador de identidade CREF 000002-G/RJ;
V - Claudio Gonçalves Peixoto, portador de identidade CREF 000225-G/RJ;
VI - Solange Guerra Bueno, portadora de identidade CREF 011236-G/SP;
VII - Ercole da Cruz Rubini, portador de identidade CREF 001629-G/RJ;
VIII - Adriano Francisco de Souza, portador de identidade CREF 000305-G/SE -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 454/2023, que institui a Câmara de
Atividade Física e Saúde do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Atividade Física e Saúde do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação
Física:
I - Julimar Luiz Pereira, portador de identidade CREF 000010-G/PR;
II - Roberto Jerônimo dos Santos Silva, portador de identidade CREF 000022-
G/SE;
III - Marcelo Ferreira Miranda, portador de identidade CREF 000002-G/MS;
IV - Marino Tessari, portador de identidade CREF 000007-G/SC;
V - Francisco José Gondim Pitanga, portador de identidade CREF 000108-
G / BA ;
VI - Gildásio José dos Santos, portador de identidade CREF 001011-G/PR;
VII - Elizabeth Ferreira de Souza, portadora de identidade CREF 021250-G/PR;
VIII - Aldo Ricci Figueiredo Filho, portador de identidade CREF 002274-G/MT -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 455/2023, que institui a Câmara de
Educação Física Escolar do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Educação Física Escolar do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação
Física:
I - Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, portador de identidade CREF 000001-
G/CE;
II - Elisabete Laurindo de Souza, portadora de identidade CREF 002036-G/SC;
III - Francisco Cristiano da Silva Sousa, portador de identidade CREF 002243-
G/CE;
IV - Marco Túlio Maciel Pinheiro, portador de identidade CREF 000760-G/MG;
V - Sérgio Kudsi Sartori, portador de identidade CREF 000003-G/RJ;
VI - Celina Sousa Gontijo, portadora de identidade CREF 000048-G/MG;
VII - Miryam Peraça Fattah Brauch, portadora de identidade CREF 006834-
G/RS;
VIII - Claudio Rodrigues Dias, portador de identidade CREF 000232-G/MT -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 363, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 456/2023, que institui a Câmara de
Ensino Superior e Preparação Profissional do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior e Preparação
Profissional do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de
Educação Física:
I - Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses, portadora de identidade CREF
000013-G/PI;
II - Débora Rios Garcia, portadora de identidade CREF 002202-G/RS;
III - Nilza Maria do Valle Pires Martinovic, portadora de identidade CREF
000003-G/DF;
IV - Iguatemy Maria de Lucena Martins, portadora de identidade CREF
000001G/PB;
V - Andréa Cristina da Silva Benevides, portadora de identidade CREF 000020-
G/CE;
VI - Adilson Domingos dos Reis Filho, portador de identidade CREF 000568-
G/MT;
VII - Anderson Zampier Ulbrich, portador de identidade CREF 003132-G/PR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA CFF Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 3.820 de 11 de novembro de 1960. CONSIDERANDO o que
preconiza o Art. 6º, incisos L e LX da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO os Arts. 7° e 8°, §§
1°, 2° e 3° do mesmo normativo, e; CONSIDERANDO as disposições constantes no Art. 9º,
§§ 1° e 2° da referida Lei de Licitações e Contratos Administrativos, decide:
Art. 1º Designar os empregados: Denise dos Reis Soares, Diego Silva Meira
Pinheiro da Costa, Lucas Nery Rodrigues Silva, Maria José Pereira Leão e Neire Aparecida
da Costa Souza para o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro,
aptos a
tomarem decisões, acompanhar
o trâmite
da licitação, dar
impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento dos certames até a homologação.
Art. 2º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que
observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de
contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo,
3 (três) membros dentre os nomeados no Art. 1°, que responderão solidariamente por
todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição
individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver
sido tomada a decisão.
Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá à Sra.
Denise dos Reis Soares e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituída pelo Sr.
Lucas Nery Rodrigues Silva.
Art. 3º O Agente de Contratação e Equipe de Apoio ou a Comissão de
Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico e de controle
interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº
14.133/2021.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias n.º 00006/2023 - CFF e 00051/2023 -
C F F.
Art. 5º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, com vigência até
31/12/2023.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
(CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março
de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, resolve:
Art. 1º Nomear:
a) a partir do dia 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Cristiane Silveira
de Souza Vaz da Silva, CPF nº 199.189.868-16, para ocupar o emprego
comissionado
de
Auxiliar
de
Atendimento
II,
com
atribuição
de
assessoramento;
b) a partir do dia 12 de abril de 2022, o Sr. Alexandro Zamperetti
Schepke, CPF nº 737.123.290-91, para ocupar o emprego comissionado de
Assistente de Comunicação II, com atribuição de assessoramento;
c) a partir do dia 21 de junho de 2022, a Sra. Jhaynys Alves de
Almeida, CPF nº 372.690.328-31, para ocupar o emprego comissionado de
Assistente de Compras e Licitações, com atribuição de assessoramento;
d) a partir do dia 01 de julho de 2022, o Sr. Daniel Alberto Heissler,
CPF nº 732.922.650-53, para ocupar o emprego comissionado de Assessor de
Projetos, com atribuição de assessoramento;
e) a partir do dia 16 de agosto de 2022, a Sra. Alice Fraga de Abreu,
CPF nº 039.801.600-33, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de
Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
f) a partir do dia 16 de agosto de 2022, o Sr. Eugenio Lopes dos
Santos Junior, CPF nº 863.002.700-25, para ocupar o emprego comissionado de
Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
g) a partir do dia 16 de agosto de 2022, o Sr. Rodrigo Ramos Brazil,
CPF nº 019.673.720-63, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de
Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
h) a partir do dia 03 de outubro de 2022, o Sr. Otávio Augusto
Francesconi
de Oliveira,
CPF
nº 499.105.718-52,
para
ocupar o
emprego
comissionado
de
Assistente
de
Comunicação
I,
com
atribuição
de
assessoramento;
i) a partir do dia 05 de outubro de 2022, a Sra. Andiela Caroline
Nunes Capeletti, CPF nº 029.453.580-26, para ocupar o emprego comissionado
de Assistente de Compras e Licitações I, com atribuição de assessoramento;
j) a partir do dia 24 de outubro de 2022, o Sr. João Carlos Rodrigues,
CPF nº 262.922.890-87, para ocupar o emprego comissionado de Assessor de
Imprensa I, com atribuição de assessoramento;
k) a partir do dia 03 de novembro de 2022, o Sr. Luciano Victoria Del
Sent,
CPF
nº
024.970.650-47,
para ocupar
o
emprego
comissionado
de
Assistente de Comunicação IV, com atribuição de assessoramento;
l) a partir do dia 08 de novembro de 2022, a Sra. Marciane Manini,
CPF nº 015.102.790-08, para ocupar o emprego comissionado de Ajudante de
Serviços Gerais, com atribuição de assessoramento;
m) a partir do dia 21 de novembro de 2022, o Sr. Tiago Pires
Figueiredo, CPF nº 001.551.810-84, para ocupar o emprego comissionado de
Assistente de Comunicação II, com atribuição de assessoramento;
n) a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Sra. Lilieser Bispo Silva,
CPF nº 871.498.770-87, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de
Atendimento I, com atribuição de assessoramento;
o) a partir do dia 02 de fevereiro de 2023, o Sr. Michael de Morais
Queiroz, CPF nº 009.054.241-07, para ocupar o emprego comissionado de
Chefe de Gabinete, com atribuição de assessoramento;
p) a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, o Sr. Alexsandro da Rocha
Moreira, CPF nº 027.658.640-98, para ocupar o emprego comissionado de
Assistente de Tecnologia da Informação I, com atribuição de assessoramento;
q) a partir do dia 04 de abril de 2023, a Sra. Luci Tania Bunn Ferrari,
CPF nº 398.723.519-53, para ocupar o emprego comissionado de Assessora
Jurídica V, com atribuição de assessoramento;
r) a partir do dia 11 de abril de 2023, a Sra. Deise da Silveira
Barbosa, CPF nº 875.147.880-34, para ocupar o emprego comissionado de
Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
s) a partir do dia 11 de abril de 2023, o Sr. Diego Queiroz Nascente,
CPF nº 020.843.700-27, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de
Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
t) a partir do dia 11 de abril de 2023, a Sra. Thainara Worm
Trindade, CPF nº 024.045.030-22, para ocupar o emprego comissionado de
Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento;
u) a partir do dia 11 de abril de 2023, o Sr. Wilson Genes dos Santos
Cardoso Junior, CPF nº 869.901.280-20, para ocupar o emprego comissionado
de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento.
Art. 2º Alterar:
a) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Jéssica de Quadro
Valadas, CPF nº 023.992.920-90, que passa, a partir de 01 de junho de 2022,
a ocupar o emprego de Assessora Administrativa III;
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