DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e o Bolsista Murilo Luz Rodrigues. Objeto: Distrato de Termo de
Confidencialidade e Outras Avenças por eles celebrado em 06/01/2023. Data da assinatura:
06/01/2023. Data do Distrato: 10/04/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Murilo Luz Rodrigues.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo por Jovens Aprendizes;
Código 22400.23/0042-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI
(Contratada) - CNPJ/MF 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 09 (nove) jovens
aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco
Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme
Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP.; Data da
assinatura: 12/04/2023; Vigência: 12/04/2024. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Aline Dária Ferreira, pela
RENAPSI.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 130, de 12/07/2022, Seção
3, Pag. 8, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e Redentor Segurança e
Vigilância Ltda, onde se lê: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Vigilância Armada Convencional, código 22400.19/0026-4, leia-se: Termo
Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.19/0026-4.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001139202369 . Objeto: Impressão de 1.000 Folders institucional - C/01
Dobra(Modelo Único) Verniz Localizado frente e verso,30x30cm, 4x4 cores, em Couche
Fosco 250g Verniz Uv Local=2, Lado(s) ,Corte/Vinco. A arte será enviada pela Embrapa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Atender solicitação Declaração de Dispensa em 12/04/2023.
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$
2.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.209.769/0001-14 INFO GRAPHIC'S GRAFICA & EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 12/04/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.23/0024-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Padaria e
Confeitaria Brasil Ltda.- CNPJ: 87.550.349/0001-85; Objeto: fornecimento e entrega, pela
Contratada na Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas
quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações
descritas no Termo de Referência, da dispensa de Licitação 0445/2023.; Fundamento legal:
Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$18.480,00;
Modalidade: Dispensa de Licitação 0445/2023 ; Vigência: 03.05.2023 a 03.05.2024; Data da
assinatura: 10.04.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Lucina
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Vinicius
Otavio Durli, pela Contratada..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços nº
8628250/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: registro
de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção em condicionadores de
ar da Embrapa Uva e Vinho; Item: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e
38; Fornecedor: Cadona e Lunardi Ltda.; CNPJ: 08.735.676/0001-35; Valor total da ATA: R$
163.214,00; Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024; Data da assinatura: 10/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo nº 21206.001194/2022-48 - Resultado de Pregão Eletrônico nº
003/2023 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio
e conservação
predial,
com fornecimento
de mão
de
obra, materiais
e
equipamentos, a serem realizados nas instalações da Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal:
Lei 13.303/2016. A empresa ganhadora do certame foi a Sant'Costa Limpeza e
Terceirização Ltda.; Valor Global: R$ 348.980,80; Embrapa Uva e Vinho .
ARMINDA LUCIANA RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167000247/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análises padrão de amostras de sementes para Embrapa
Cerrados/Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n 
-
Ed.
Sede 
Sala
301,
Planaltina
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na proposta comercial deverão
estar inclusas as despesas com frete, todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos
fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a
incidir sobre o objeto da licitação..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 12/04/2023) 135058-13203-2023NE000045
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 004. Objeto: Eventual aquisição de peças para pá carregadeira
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00004-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 12/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas para Power-
Pack de Tração de VLT Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira Ribeira -
NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 12/04/2023) 275066-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 383/2022
A Trensurb torna pública, a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja
vista que o valor da proposta foi acima do estimado. Objeto: Contratação para
fornecimento de licenças do software Microsoft Dynamics 365. Proc. 128/2022-88.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: Documento de Projeto BRA/23/G31, No do Processo: 01245.013801/2022-49.
Participantes: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Objeto: Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais
de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Valor Total: US$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil dólares) a título de doação
por parte do Global Environment Facility - GEF, entidade financeira da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Vigência: 06 (seis) anos a partir da assinatura.
Data de assinatura: 10/04/2023
Signatários: Pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - Luciana Santos -
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Pela Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE - Ruy Pereira - Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Carlos Arboleda - Representante
Residente Adjunto.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000056/2022-06.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de solução de
envio de sms (short message service), compreendendo gerenciamento e transmissão de
mensagens de texto para telefones celulares, a ser executado de forma contínua, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 16.990,16. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O
Pregoeiro designado
pela Portaria
nº 285/2022SEI/CEMADEN,
de
22/06/22, publicada no DOU n11 de 24/6/22,em cumprimento ao disposto na alinea"j"
do inci XII do art. 8º do Decreto 10.024/19torna público o resultado do julgamento do
certame em referência, cujo objeto é a contrataçãode serviço de promoção de eventos
abrangendo
aorganização,
execução, acompanhamento,
montagemdesmontagem e
manutenção 
de
toda 
infraestruturademandada,fornecimento
de 
alimentação
e
bebidasinfraestrutura,transportes,apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de
libras ea confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por
demanda para o Cemaden,declarando vencedora do certame a empresaDF TURISMO E
EVENTOS LTDA, CNPJ:07.832.586/0001-08, totalizando o valor global da Ata emR$
366.671,85.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 240224-00001-2023NE800001

                            

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