DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8806/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.004508/2023-71
Requerente: Crop Decision Soluções Agronômicas Ltda
CQB: 584/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004725/2023-61
Requerente: Prolab Ambiental Ltda
CQB: 539/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004732/2023-63
Requerente: Instituto de Biotecnologia-IBTEC (UNESP - Júlio de Mesquita Filho)
CQB: 541/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004755/2023-78
Requerente: Oxiteno S. A. Indústria e Comércio
CQB: 582/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004902/2023-18
Requerente: Natura Cosméticos S.A
CQB: 552/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005430/2023-11
Requerente: Labcorp Brasil Serviços Farmacêuticos Ltda.
CQB: 564/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005402/2023-95
Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
CQB: 449/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005344/2023-08
Requerente: Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.
CQB: 547/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005027/2023-83
Requerente: Iandebo Agroflorestal LTDA
CQB: 414/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005693/2023-11
Requerente: Embrapa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005846/2023-21
Requerente: EMBRAPA Meio Ambiente - CNPMA
CQB: 122/00
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 240/07
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005819/2023-58
Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP
CQB: 424/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005818/2023-11
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005784/2023-92
Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-
Industrial S/S Ltda
CQB: 394/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005787/2023-91
Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr.
Bartholomeu Tacchini
CQB: 589/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005784/2023-57
Requerente: Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
CQB: 158/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005782/2023-68
Requerente: Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
CQB: 158/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005778/2023-08
Requerente: Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
CQB: 158/02
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005772/2023-22
Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica do Rio Grande do Sul
CQB: 586/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005769/2023-17
Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda
CQB: 590/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006184/2023-14
Requerente: Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
CQB: 432/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006186/2023-03
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA
CQB: 268/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006193/2023-05
Requerente: Laboratório de Genética e Bioquímica (Universidade Federal do
Paraná - UFPR Campus Palotina)
CQB: 361/13
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006728/2023-06
Requerente: Takeda Pharma Ltda.
CQB: 497/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006237/2023-99
Requerente: Viriontech do Brasil Indústria
de Insumos e Serviços em
Biotecnologia Ltda.
CQB: 335/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006242/2023-00
Requerente: Departamento de Biologia Celular (Instituto de Ciências Biológicas
- Universidade de Brasília - UnB)
CQB: 034/97
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.006245/2023-35
Requerente: Departamento de Biologia Celular (Instituto de Ciências Biológicas
- Universidade de Brasília - UnB)
CQB: 034/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006249/2023-13
Requerente: Universidade Federal de Lavras - UFLA
CQB: 145/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006251/2023-92
Requerente: Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
CQB: 294/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006263/2023-17
Requerente: Sempre Sementes Eireli
CQB: 542/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006292/2023-89
Requerente: Prophyto Comércio e Serviço LTDA
CQB: 458/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006376/2023-12
Requerente: Centro de Investigações Hematológicas Infantil Dr. Domingos A.
Boldrini
CQB: 224/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006377/2023-67
Requerente: Ceva Veterinária S.A.
CQB: 182/03
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006379/2023-56
Requerente: Ceva Saúde Animal LTDA
CQB: 256/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006529/2023-21
Requerente: SEEDCORP HO Produção e Comercialização de Sementes S.A.
CQB: 425/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98
Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura
CQB: 075/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006524/2023-07
Requerente: Rhodia - Solvay Group
CQB: 501/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006508/2023-14
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 382/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006502/2023-39
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 350/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006501/2023-94
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006495/2023-75
Requerente: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 086/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006476/2023-49
Requerente: DK Biomas do Brasil LTDA
CQB: 388/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006464/2023-70
Requerente: Hospital São Vicente de Paulo
CQB: 305/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006463/2023-70
Requerente: Embrapa Cerrados
CQB: 052/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8804/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo:
01245.006743/2023-88 Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia CQB: 111/99
Endereço: Rua Waldemar Falcão, No 121 - Candeal - Salvador/BA Assunto: Solicitação de
parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado -
OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da
Comissão Interna do Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia, Dr. Diogo Rodrigues de Magalhães
Moreira, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação de fatores de virulência e
síntese de lipídeos bioativos durante a leishmaniose: uma análise do parasito ao hospedeiro", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Valéria de Matos
Borges. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.