DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis resolve aplicar à empresa O. C. INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.840.753/0001-33, por atraso injustificado na
execução do serviço, pertencente a Nota de Empenho nº 2022NE000486, a penalidade de
multa, Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de licitar e o
referido cancelamento da nota de empenho, com base nos itens 21.2.2.2, e 21.2.3 do
Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, itens 6.1.5
e 6.1.12 da ICA 12-23/2017, inciso II e III do Artigo 87 da Lei 8.666/1993. A penalidade é
resultado do processo Administrativo de Apuração de irregularidades ( PAAI ) nº
1 8 / BA A N / 2 0 2 2 .
JULIANA BUSTAMENTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
45.362.324/0001-08 - LABORATORIO MEDICO DR. MARICONDI LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato de despesas no 020/BARF-HARF/2021 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
período de 09/03/2023 a 08/03/2024, conforme inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67437.013950/2021-88.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 04.803.820/0001-72 -
DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactua-se um aumento da
categoria de recepcionistas de R$ 1.203,71 (um mil duzentos e três reais e setenta e um
centavos) para R$ 1.326,25 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Foram alterados também os valores referente a cobertura social de R$ 62,42 (sessenta e
dois reais e quarenta e dois centavos) para R$ 66,15 (sessenta e seis reais e quinze
centavos); auxílio alimentação de R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$
8,42 (oito reais e quarenta e dois centavos); cesta básica de R$ 103,93 (cento e três reais
e noventa e três centavos) para R$ 114,39 (cento e catorze reais e trinta e nove centavos);
e vale transporte tarifa "A" de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 4,10
(quatro reais e dez centavos), passando o valor mensal de R$ 43.864,73 (quarenta e três
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) para R$ 48.220,87
(quarenta e oito mil duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), e recompondo o
valor total do contrato de R$ 526.376,76 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e setenta
e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 578.650,44 (quinhentos e setenta e oito mil
seiscentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) a contar de 07/03/2022.
Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.650,44.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.001614/2023-74.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.458.413/0001-32 - CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 . Vigência: Indeterminado .
Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67205.000025/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 4 (quatro meses).Fundamento legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 . Vigência: 09/04/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.134,32. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67205.000025/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 4(quatro meses). Fundamento legal: Art 57, §4º, da Lei n° 8.666/1993.
. Vigência: 09/03/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.080,24.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001292202363. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros
e Condimentos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00012-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.036131/2022-04.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ração operacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 4.775.372,96.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64447.022483/2022-51.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 23/03/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.203.996,54. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64273.021445/2020-58.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto
a prorrogação da contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades
fixo-fixo e fixomóvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn), a ser
utilizada ininterruptamente na execução das atribuições institucionais do quartel-general
do comando militar da amazônia (qgcma).. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.522,67. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.118.856/0001-80 - CLÍNICA SÃO MATEUS. Objeto: Prestação de serviço de
saúde. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 18.785.780/0001-98 - CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 36.357.126/0001-65 - SCLIN MEDICINA. Objeto: Prestação de serviço de saúde.
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 38.101.013/0001-20 - CLIN VIDA ATIVIDADES MÉDICAS. Objeto: Prestação de
serviço de saúde. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 641240003982023. Objeto: Aquisição de materiais, com as
devidas
instalações e
montagens necessárias,
se for
o caso,
para atender
a
readequação do depósito do 1º Batalhão logístico de Selva, visando o apoio logístico
de suprimento à 1ª Brigada de Infantaria de Selva e demais Organizações Militares da
guarnição de Boa Vista-RR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
13/04/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av, General
Sampaio, 
Nº 
1589, 
13 
de 
Setembro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 160482-00001-2023NE000001