DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Processo
Administrativo Nº
65296.000346/2023-80-3º BIS.
O objeto
da
presente licitação é para exploração e funcionamento de 1 (uma)cantina mediante cessão
onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos.Foi 
adjudicada 
a 
Empresa 
MAURINETE 
RODRIGUES 
DO 
VALE,
CNPJ:29.762.118/0001-39,ITEM1, com valor de R$ 1.350,00,taxa convertida.
RODRIGO MAGALHÃES- TC
Ordenador de Despesas do 3º BIS
(SIDEC - 12/04/2023) 160137-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.003966/2022-99.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.696.569/0001-10 - COBEL - CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos e viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 364.389,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64044.002464/2020-89.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação dos serviços de internet (fibra ótica e rádio) em regime de
comodato.. Vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de TI e TICs desta OM e
do Destacamento da BR 156/AP, conforme condições, quantidades, exigências
e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003280202242. Objeto: Adequação da 1ª Companhia de
Fuzileiros do 5º Batalhão de Infantaria de Selva (5º BIS), em São Gabriel da Cachoeira/AM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, 
Nr. 
2061
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64273.032505/2018-43.
Pregão.
Nº
73/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
17.026.052/0001-30 - OM BOAT LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.149.230,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 190/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 06.128.827/0001-61 - SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE
ANESTESIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
22/06/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2022. . Leia-se: Assinatura:
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a
11/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581022511202376 . Objeto: CLINICA OTORHINUS - MONICA DE SA
PINHEIRO - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.893.986/0001-22 MONICA DE SA PINHEIRO.
(SIDEC - 12/04/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64581.010216/2019-91.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.123.895/0001-09 -
CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo de
contrato nº 039/2019 h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada no
valor mensal de r$ 198.453,73 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e
três reais e setenta e três centavos), a partir de 1º/01/2023, alterando os valores da
proposta comercial da contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do
reajustamento de preços em sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do
decreto nº 9.507/2018, nos parágrafos primeiro e quinto do artigo 65 da lei nº 8.666, de
21 jun 1993 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à solicitação/requerimento da
contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.444,76. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625004319202263. Objeto: Aquisição de insumos para as
seções de Carpintaria, Lanternagem e Pintura, Usinagem, Metalurgia e Correaria, seções
responsáveis pela manutenção de equipamentos bélicos desta OM e das Organizações
Militares do CMA diretamente apoiadas.. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 13/04/2023
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 -
Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160021-00001-2023NE999999
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64315.008921/2078-97.
Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço de outsourcing. Vigência:
18/01/2020 a 17/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de
Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468011856202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de Concurso Público, para atender ao Concurso e Admissão
à Escola de Sargentos das Armas 2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160296-00001-2023NE000001