DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041012025202357 . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
31/03/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/04/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.585.833/0001-79 INSTITUTO DE
ORTOPEDIA E DOR DR WILTON COUTINHO LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 005.067.825-65 - JARBAS DA MOTA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 84.750,98. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 970.585.055-00 - MARCELO LIMA DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 85.633,30. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 393.628.925-53 - ANTONIO CESAR SILVA CORDEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 78.496,81. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 013.084.335-06 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.832,99. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.578,57. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.962,20. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 365.648.695-68 - CLAUDIO SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.272,57. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.198.215-70 - JAIR DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.577,58. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 099.074.965-70 - RONALDO DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$
79.945,75. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.799.772/0001-21 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 94450552504. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 65.294,92. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 032.704.335-06 - JOSE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 76.318,78. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 42.128.233/0001-14 - DOIS IRMAOS TRANSPORTE DE AGUA LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.437,44. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 043.386.295-50 - ROGERIO DE JESUS ABREU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.101,80. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.774.297/0001-67 - JOAO VITOR DE SOUZA TOLENTINO 05863509503.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.054,70. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.764.861/0001-59 - JEILTON CARDOSO DA SILVA 04808108500. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.590,92. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.214.255-63 - NIVALDO MENEZES CRUZ. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 67.366,74. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.485.025-30 - LUCIO CARDOSO PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.025,93. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022-00.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 048.304.985-95 - LUCIVAL DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.178,83. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 504.003.985-91 - LINDIOMAR LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.030,12. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).