DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 01/2019 - UASG 160431
Processo nº 0080889.00004638/2018-51. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2018. Cedente:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ:
00.000.000/0437-53. Objeto: Cessão de uso - terminal de autoatendimento bancário.
Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º de abril 2023 a 31 de março
de 2024. Valor mensal: R$ 645,57. Taxa mensal de energia elétrica: R$ 125,63. Valor total
anual: R$ 9.254,40.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o
preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2022, em virtude
da celebração do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2021/2023, que reajustou
os salários dos empregados representados pelo sindicato profissional em 11,73% ,
referente ao inpc acumulado no período de 1º/04/2021 à 31/03/2022, sobre o salário-base
da competência de abril/2022, a ser pago em duas parcelas, 6% , na folha de pagamento
do mês de setembro/2022, e o percentual restante para completar o índice negociado, na
folha de pagamento de fevereiro/2023, ambos sem retroatividade.. Vigência: 01/11/2019 a
07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.554,20. Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Coudelaria de Rincão (UASG 160514), por meio da Portaria nº 019, de 15 de
março de 2023, resolve notificar a empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.061.289/0001-87, situada em local incerto e não sabido,
da instauração do Processo Administrativo nº 64442.003802/2023-50, que trata de
apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações referentes ao
Pregão Eletrônico SRP 08/2022, para atender às Notas de Empenho 2022NE000496, de
06/10/2022, referente ao "item compra: 00023 - conjunto para análise, aplicação purifição
de grandes fragmentos de dna, componentes colunas de centrifugação, tubos de coleta,
outros componentes soluções tampão", no valor de R$ 864,00 (valor parcial) e
2022NE000554, de 01/12/2022, referente ao "item compra: 00073 - produtos para
inseminação artificial animal, aplicação bovinos, tipo sonda coleta de embriões, material
plástico, esterelidade estéril, descartável", no valor de R$ 719,28 (valor parcial). Desse
modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia,
por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço no Quartel da
Coudelaria de Rincão/CIR, localizado na Zona Rural, RS 176, 1° Distrito de São Borja /RS,
CEP: 97670-000, ou enviada para o e-mail pessoal@coudrincao.eb.mil.br. Ficam os autos,
desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não
obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso
não afastada a culpa da licitante.
São Borja, RS, 12 de abril de 2023.
Jeferson Costa Gomes Junior - Ten Cel
Ordenados de Despesas da Coudelaria de Rincão
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64328.009194/2022-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 70.438,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 - UASG 160229 - 15º GAC AP
Nº Processo: 64550.000041/2021-95.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 036.765.539-00 - PATRICIA BITTENCOURT FERREIRA COTTING. Objeto: Contrato
de credenciamento de psa do 15º gac ap - nup 64550,003652/2020-12. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022. Valor Total: R$
33.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160443
Nº Processo: 64070.007094/2022. Objeto: Contratação de serviços para
REFORMA DA GUARDA DO 63° BATALHÃO DE INFANTARIA - FLORIANÓPOLIS/SC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160443-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160207 - 3º RCC
Número do Contrato: 01/2021
Nº Processo: 65259.003450/2020-20
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.. Contratado:
26.608.753/0001-78 - VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO 03383767981. Objeto:
Segundo termo aditivo - prorrogação da cessão de uso do espaço físico para exploração de
atividade de barbearia. Vigência:06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.003,40. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 -10/04/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64026.001194/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano,
sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64026.001194/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano,
sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64026.001194/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Aditivar por mais um ano,
sem reajuste, sv de lavanderia para esta om.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.532,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001309/2019-14.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 25/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001309/2019-14.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 25/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001309/2019-14.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 25/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 006/2022, que objetiva a
eventual aquisicao de gas GLP e lenha em proveito desta UG e participantes. A empresa
classificada foi a seguinte: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA, itens 3 e 5. Valor Global da Ata:
R$ 219.700,00.
Em 11 de abril de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430