DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054011243202244. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 13/04/2023 das 10h30 às 12h15 e das 14h30
às 17h15. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro -
Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz
(SIASGnet - 12/04/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SR MICHAEL BARBOSA ROCHA, CPF Nº
051xxx231-20
Processo: 64290.000452/2023-51
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr
MICHAEL BARBOSA ROCHA, CPF 051xxx231-20, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis
apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da
medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro - CR 658315, pela
possível perda de idoneidade, por estar respondendo aos Processos Criminais Nr 5632634-
47.2021.8.09.0164; 5084344-22.2022.8.09.0100 e 5495164-11.2022.8.09.0011, todos em
trâmite no Tribunal de Justiça de Goiás. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de
Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-
se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias corridos da publicação
deste edital para apresentar alegações finais ou ressarcir o erário. Decorrido o prazo legal
ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente
do comparecimento ou manifestação do interessado.
ALEGAÇÕES FINAIS OU JUNTAR DOCUMENTOS: JONATTAN DE BARROS SANTOS
(RG: 1532644TO, CPF: 048969871985, Protocolo: NUP 64061011988202214).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 12 de abril de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308030072202296. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de ferramentas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 12/04/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009485/2022-13.
Inexigibilidade Nº 7056/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Diagnóstico de Imagem, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro
de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 500/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.001250/2023-76.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.014.138/0001-63 - CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E
GERIATRIA. Objeto: Pretação de serviços médicohospitalares aos beneficiários do fusex,
na especialidade de psiquiatria e internação psiquiátrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024.
Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.001234/2023-83.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde aos beneficiários do fusex na especialidade de assistência domiciliar -
home care..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001250202376 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares em
saúde mental e geriatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento previsto no Art 25 da
Lei 8666/93, para atendimento de saúde aos beneficiários do FUSEx. Declaração de
Inexigibilidade em 10/04/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar.
Valor
Global: R$
490.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 05.014.138/0001-63
CENTRO
ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 160369-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001234202383 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares aos
beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento previsto no Art 25 da Lei
8666, para complemento a assistência médico Hospitalar aos beneficiários do FUSEx.
Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.359.806/0001-88
ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013000323202331. Objeto: Contratação de serviço continuado
de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
13/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega
1015
-
Paraiso
São
Paulo
- 
Sp,
Paraíso
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160457-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 64547004886202290 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na
especialidade Hospital Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não Haver na Guarnição
Militar de Jundiaí - SP a especialiadade. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2023.
FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. PEDRO CELSO
COELHO MONTENEGRO. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.195.440/0001-68 M.S.P.M.HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 160470-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000977202347. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender às
necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, 11ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada e 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve Aeromóvel.. Total
de Itens Licitados: 83. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2023) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 160420
Nº Processo 64554.006491/2023-13. Objeto - registro de preços para eventual
aquisição de lenha e gás liquefeito de petróleo, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor); 001 - 10.748.731/0001-73 - EICHELT & E I C H E LT
LTDA - itens 2 e 4 - R$ 110.222,00; 002 - 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ
S A - item 3 - R$ 347.400,00; 003 - 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA
KOVALSKI - item 1 - R$ 65.600,00; Valor Global da Ata R$ 523.222,00. Data de
Assinatura 10/04/2023.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas