DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300025
25
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE PENALIDADE
O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo
legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo
Administrativo nº 64322.007202/2022-46, resolve: aplicar à empresa CAROLLYNE BEZERRA
DA CUNHA, CNPJ nº 42.202.207/0001-99, a sanção de ADVERTÊNCIA acumulada com a
pena de MULTA no valor de 5% (cinco por cento) do contrato, o que perfaz a quantia de
R$ 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 155,
inciso I, art. 156, § 2º e § 7º, da Lei nº 14.133, de 1º abr 21.
GEN DIV ÉDSON SKORA ROSTY
Subcomandante de Operações Terrestres
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.016074/2022-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de lavanderia..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 477,06. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2021 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.010039/2021-19.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 4.311,58. Data de
Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 6449700166220240. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente em proveito do Setor de Aprovisionamento da Escola de Artilharia de Costa e
Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 160312-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007552202366 . Objeto: Cessão de uso de área a ser ocupada pela FHE
localizada no interior da ESA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conf Port-CEX Nº1.812 de 16AGO22,os
novos contratos para os postos de atendimento da FHE serão por INEX de Lic NÃO
onerosos Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. ROBSON VIEIRA DO NAS C I M E N T O.
Ordenador
de Despesas.
Ratificação
em
12/04/2023. REINALDO
SALGADO
BEATO.
Comandante da Esa. Valor Global: R$ 97.411,03. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35
FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 12/04/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA.. Objeto: Aquisição
de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a
norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva,
para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e
administrativas da AMAN.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 05/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da academia militar das
agulhas negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 33.969,45. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.014778/2022-01-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação da obra de construção de
reservatório d'água do Batalhão Agulhas Negras - BCSV, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa RAFAEL DA
SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES, CNPJ: 21.956.989/0001-81, ITEM ÚNICO, com valor total
negociado de R$ 643.396,31.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 12/04/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002495202373 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da Lei n¨ 8.666 de 21/06/1993,
inviavel a licitação por não haver competição. Declaração de Dispensa em 12/04/2023.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7¨ Rm. Valor Global: R$ 51.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 12/04/2023) 160191-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.000775/2023-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços especializados para realização de curso de pós-graduação lato-sensu, nivel
especialização, denominado: mba executivo em administração: política estratégica.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 912.842,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Estado-M aior do Exército, no uso de
suas atribuições l egais, torna público para conhecimento dos int eressados, o Resultado
Final da Tomada de Preç os Nº 01/2022 -EME. Área: Geopolítica e Estrat égias Militares -
Lívia Peres Milan R$ 54.242, 90 Área: Conflitos Armados e Emprego Militar - Helder de
Barros Guimarães R$ 54.250,00 e Áre a: Inovação e Emprego Militar - Eugenio Pacell i
Lazzarotti Diniz Costa R$ 54.252,90. Respons ável pelo julgamento final: Reginaldo Galdino
Ramos Junior - Ten Cel Ordenador de Despesas doEstado-Maior do exército.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0023-FE
. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, Contratação de serviços técnicos para a Realizar a manutenção preventiva e inspeção
periódica de segurança NR-13 das caldeiras da IMBEL-FE, a serem realizados no endereço
da contratante. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha,
segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação
automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas
operacionais e administrativas da AMAN..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0021-FE. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de serviços técnicos para a Realizar
a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras da
IMBEL-FE, a serem realizados no endereço da contratante. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/nº, 
Raiz
da 
Serra,
Magé, 
Rj,
Vila 
Inhomirim
- 
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 13/04/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 168008-00001-2023NE000001