DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000506202392. Objeto: Aquisição eventual de Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2023) 781600-00007-2023NE000007
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 270.580.238-08 - ANDREIA FREITAS LOPES. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos
(psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA .
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais
de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.591.155/0001-63 - LILIAN GRILO VASCONCELOS COELHO E CIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 63067000614202331. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Materiais Químicos. A Sessão Pública reabrirá: 14/04/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067002062202304. Objeto: Aquisição de material químico para
o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33342/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 33342/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA .
Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2022 a
08/11/2023. Valor Total: R$ 324,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33319/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 33319/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA .
Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto:
Serviços médicos e hospitalares de oncologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 1.464.768,12. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33354/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 33354/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA .
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 1.907.902,44. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33342/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 33342/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA .
Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2022 a
08/11/2023. Valor Total: R$ 17.577.457,32. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº /0000 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente ao estado do maranhão (cidade
de são luís -ma e imperatriz-ma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
24.505.635/0001-09 
- 
C.A.D.T
SERVICOS 
MEDICOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado:
18.507.845/0001-33
-
BEM FAMILIA
SERVICOS
MEDICO
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
27.740.811/0001-85 
- 
MEDCOR 
CLINICA 
CARDIACA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa),
para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e
imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de
saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do