DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às
cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024.
Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa),
para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e
imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa),
para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e
imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
24.505.635/0001-09 
- 
C.A.D.T
SERVICOS 
MEDICOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado:
13.070.861/0001-98 
-
DOCS 
RADIOLOGIA
COHAMA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº /0000 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente ao estado do maranhão (cidade
de são luís -ma e imperatriz-ma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4° distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão. Fundamento legal: lei n° 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 84810/2023-009/00 - UASG 784810
Processo: 63396.000911/2022-74. PREGÃO Nº 32/2022. COMANDO DA MARINHA - CENTRO
DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Objeto: O Objeto Do Presente Instrumento É A
Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema
De Propulsão - Composto Por Motor Ropulsor Scania (DI 12 De 575hp E 625hp), Conjunto
Eixo/Hélice E Caixa De Reversão (ZF 325 - 1a), Do Gerador (VETUS E Kohler 8 Eozd) Do
Sistema Elétrico, Do Sistema Do Leme Estabilizadores Do Trim, Do Sistema De Climatização,
E Do Aparelho De Suspender (ÂNCORA) Das Lanchas Spirit Ferretti 43/45, Englobando,
Inclusive, A Aplicação De Peças De Reposição Novas E Originais, Para Atender As Demandas
Do Grupo De Embarcações De Operações Ribeirinhas Do Norte, Organização Militar
Subordinada 
Ao 
Comando 
Do 
Grupamento 
De 
Patrulha 
Naval 
Do 
Norte
(COMGPTPATNAVN), Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo De
Referência, Anexo Do Edital. Contratado: SANTA HELENA COMÉRCIO DE PEÇAS E SE R V I ÇO S
LTDA-ME. CNPJ: 08.739.131/0001-05. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 05/04/2023
a 03/10/2023. Valor Total: R$ 376.212,41. Data de Assinatura: 03/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000189/2022-78.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 24.564.535/0001-53 - W&M COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gerador marinizado para equipar as embarcações pertencentes ao comando do
grupamento de patrulha naval do norte, ao grupo de embarcações de operações
ribeirinhas do norte e à capitania dos portos da amazônia oriental, conforme condições e
quantidades e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 61.675,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e
integrado, com uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similar envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis
originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de
assistência técnica in loco e serviços de guincho para os meios eletromecânicos das OMAp
deste Centro. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM
- 
PA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
13/04/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenado de Despesa
(SIDEC - 12/04/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 63143.001933/2022-23, Pregão Eletrônico nº 02/2022. A Capitania Fluvial de
Porto Alegre, com sede na Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, na cidade de Porto
Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, neste ato representada pelo Capitão
de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, nomeado pela Portaria nº 230/MB/MD de
16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 179 de 20 de setembro
de 2022, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
35, de 17 de fevereiro de 2023, resolve registrar os preços da empresa SERRAMED
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 21.286.910/0001-52, representante legal -
Marcelo Fogaça Rodrigues.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2020-25/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de Fonoaudiologia
especializada realizados por autônomo para usuários inscritos no Programa de
Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão). Contratada:
Suelen Souza e Silva - CPF: 003.498.701-01. Data de assinatura: 05/06/2022. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 07/06/2022. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 12/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 003.498.701-01 SUELEM SOUZA E SILVA.
(SIDEC - 12/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2021-007/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de Fisioterapia
especializada realizados por autônomo para usuários inscritos no Programa de
Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão).
Contratada: TAMIRIS MARTINS - CPF: 084.689.029-18 Data de assinatura: 21/11/2022.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração
de
Inexigibilidade 
em
03/02/2023. 
ANNA
MARIA
MALAQUIAS 
DE
QUADROS.
Encarregada de Divisão. Ratificação em 12/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 084.689.029-18
TAMIRIS BEPPLER MARTINS.
(SIDEC - 12/04/2023) 785600-00001-2023NE999999