DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Ambulância
Básica
A D U LT O
R$
429,67
R$
726,67
R$
120,00
R$
4,55
.
A D U LT O
R$
1.031,67
R$
1.640,00
R$
270,00
R$
6,50
. Ambulância
UTI
P E D I ÁT R I C A
R$
1.430,00
R$
2.050,00
R$
310,00
R$
7,74
.
P E D I ÁT R I C A
R$
1.495,00
R$
2.185,00
R$
275,00
R$
9,50
.
OBSERVAÇÕES: Perímetro de saída: raio de 70 km a pós cobrança .
Hora parada: Cobrança após 1 hora.
.
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
.
TABELA REFERENCIAL DE PRO FONAUDIOLÓGICOS
V A LO R
UNITÁRIO
.
1. VALORES REFERENCIAIS DE HONORÁRIOS
. 1
Consulta / Anamnese
R$ 170,00
. 2
Avaliação (por sessão)
R$ 224,00
. 3
SessãoTerapêutica
R$ 170,00
. 4
Orientação Familiar
R$ 224,00
. 5
Reabilitação Labiríntica
R$ 200,00
. 6
Avaliação do Processo Auditivo
R$ 600,00
. 7
Orientação Escolar
R$ 255,00
CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) LUIS ANTONIO
MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.002413/2022-40.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.
Contratado: 18.252.546/0001-03 - LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, V A L ES -
TRANSPORTE E SIMILARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva de
veículos leves, pesados, embarcações com motores de popa, de centro rabeta e outros
serviços, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota das viaturas da capitania fluvial de porto velho, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 188.750,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000293202327. Objeto:
Aquisição eventual, futura,
parcelada e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo a granel- GLP para o Comando do
9o Distrito Naval (Com9oDN) e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua
Rio 
Itaquai, 
Vila 
Buriti, 
S/n, 
Vila 
Buriti 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios par
ao Batalhão naval e Organizações Militares Apoiadas Total de Itens Licitados: 00034 Novo
Edital: 13/04/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n,
Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2023) 731050-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com
fulcro nos incisos I e II, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria
nº 11/CeIMPL, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de
R$ 1.158,00, à empresa B&M ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.498.271/0001-38, em razão da inexecução total da Nota de
Empenho nº 2021NE000479. NUP: 63514.001030/2022-87.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Contrato publicado em 06/02/2023, edição 26, seção 3, página
36. Referente ao processo 63232.002464/2022-61, contrato 42050/2023-003/00, empresa
KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Onde se lê: "Data da assinatura: 03/02/2023",
leia-se: "Data da assinatura: 02/02/2023".
No extrato de Contrato publicado em 06/02/2023, edição 26, seção 3, página
36. Referente ao processo 63232.000152/2023-01, contrato 42050/2023-004/00, empresa
NORTE MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: "Data da assinatura:
03/02/2023", leia-se: "Data da assinatura: 02/02/2023.
No extrato de Termo Aditivo Publicado em 20/03/2023, edição 54, seção 3,
página 20. Referente ao processo 63230.002003/2018-21, Termo Aditivo 42050/2021-
010/02, empresa CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: "Data da
assinatura: 16/03/2022", leia-se: "Data da assinatura: 16/03/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PARCERIA
Processo NUP 63223.000589/2023-46; Parceiros: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a DGS Industrial Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.222.543/0001-
41; Especie: Acordo de Parceria nº 20305/2023-001/00; Objeto: Desenvolver a promoção
de estudos e análises conjuntas dos conceitos técnicos e operacionais de embarcações
autônomas e remotamente controladas. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, bem como Lei nº
14.133/2021. Valor: não há; Data de Assinatura: 10/04/2023; Prazo de Vigência:
10/04/2023 a 10/04/2025.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO
Diretor do CTMRJ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
8/2022; Ata nº 01/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa RPF COMERCIAL CNPJ:
03.217.016/0001-49,
para o
item 75:
R$385,8400/UN
5UN, para
o item
104:
R$9,5400/conjunto 20/conjunto, Ata nº 02/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais
elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa STOCKTOTAL
COMERCIO
E 
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:05.357.493/0001-35,
para 
o
item
116:
R$1.349,9200/UN 20UN, Ata nº 03/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais
elétricos e
eletrônicos, equipamentos eletrônicos
e ferramentas;
Empresa ZOIT
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:05.925.793/0001-
73, para o item 5: R$3.284,31/UN 10UN, Ata nº 04/2023; data de assinatura da Ata:
12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa
VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:07.514.710/0001-89, para o item 44:
R$259,1700/UN
6UN,
para
o
item
63: R$657,5000/UN
5UN,
para
o
item
83:
R$31,0000/UN 10UN, para o item 84: R$31,0000/UN 10UN, Ata nº 05/2023; data de
assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e
ferramentas; Empresa COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ 09.432.564/0001-78,
para o item 96: R$195,0000/UN 4UN, Ata nº 06/2023; data de assinatura da Ata:
12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa
VOLTCOM DO BRASIL LTDA CNPJ 09.614.581/0001-26, para o item 60: R$1.270,0000/UN
3UN, Ata nº 07/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos,
equipamentos 
eletrônicos 
e 
ferramentas;
Empresa 
ELETROFEST 
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO 
& 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS 
EM 
GE 
CNPJ
10.427.285/0001-03, para o item 28: R$128,0000/UN 10UN, Ata nº 08/2023; data de
assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e
ferramentas; Empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ
11.094.173/0001-32, para o item 49: R$130,0000/UN 50UN, Ata nº 09/2023; data de
assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e
ferramentas; Empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ 12.134.879/0001-
43, para o item 76: R$256,1700/UN 5UN, Ata nº 10/2023; data de assinatura da Ata:
12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa
ANTONIA RAIMUNDA ALVES CNPJ 12.560.585/0001-83, para o item 100: R$28,0000/UN
10UN, Ata nº 11/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos,
equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 13.531.571/0001-02, para o item 31: R$296,2200/UN 20UN, para o item 120:
R$18,200,0000/UN 2UN, Ata nº 12/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais
elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos
e ferramentas; Empresa ONE
COMERCIAL LTDA CNPJ 14.517.117/0001-51, para o item 45: R$40,5000/UN 100UN, Ata nº
13/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos
eletrônicos e ferramentas; Empresa QUALITY ATACADO LTDA CNPJ 15.724.019/0001-58,
para o item 1: R$281,5000/CONJUNTO 10CONJUNTO, para o item 8: R$194,5000/UN 5UN,
para o item 10: R$53,5000/UN 10UN, para o item 37: R$31,7000/UN 20UN, para o item
38: R$34,6000/UN 20UN, para o item 54: R$320,4000/ROLO500,00M 4ROLO500,00M, para
o item 72: R$39,8500/UN 3UN, para o item 86: R$74,5000/UN 10UN, para o item 97:
R$9,5000/UN 50UN, para o item 98: R$9,7300/UN 50UN, para o item 101: R$30,9400/UN
10UN, para o item 103: R$16,0200/UN 20UN, para o item 119: R$117,3800/UN 20UN, Ata
nº 14/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar
da assinatura;
Objeto: eventual
aquisição de
materiais elétricos
e eletrônicos,
equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA CNPJ 18.519.725/0001-56, para o item 30: R$15.450,0000/UN 8UN, para o item 32:
R$8.545,0000/UN 8UN, Ata nº 15/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos
e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ 18.828.894/0003-30,
para o item 4: R$2.178,5000/UN 5UN, para o item 33: R$534,0000/UN 30UN, Ata nº
16/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos
eletrônicos e ferramentas; Empresa ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ 19.026.964/0001-37, para
o item 17: R$899,5000/UN 5UN, Ata nº 17/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais
elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa INFANTARIA

                            

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