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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo 60550.012757/2022-65, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA. Total
do Fornecedor:
R$
21.830,00; 23.302.414/0001-70
-
HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 9.710,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 12/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016903202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.016903/2022-21.. Total de Itens
Licitados: 145. Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/04/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 12/04/2023) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
889094/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de
Contrapartida: R$ 647.986,64, Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921575/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
MUNICIPIO DE
CHOPINZINHO, CNPJ
nº
76995414000160. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
62.260,00. Valor Total: R$ 40.969,38, Valor de Contrapartida: R$ 40.969,38, Vigência:
30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDSON LUIZ CENCI, CPF nº ***.894.719-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46102/2021 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.965.056,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.285.336,00. Onde se
lê: Vigência: 11/11/2021 a 10/07/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2021 a 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 826/2020.
Nº Processo: 54000.071678/2020-58.
Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do valor final do contrato nº 826/2020, no
percentual de 6,77% (seis inteiros e setenta e sete centésimos percentuais), em
conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência:
29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.649.715,04. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2023 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2018. Nº Processo: 54000.043187/2017-11. Pregão. Nº 22/2017.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do
CONTRATO CRT/CE/Nº 2000/2018, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 a
01/03/2024, nos termos do art. 57, & 4º, da lei nº 8.666, de 1993, não sendo permitidas novas
prorrogações contratuais, bem como o REAJUSTE de 6,25% no valor das tarifas e no VALOR DO
CONTRATO
de acordo
com
o reajuste
homologado pelo
ÍNDICE
DE SERVIÇOS
DE
TELECOMUNNICAÇÕES - IST acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.607,26. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373066
Número do Contrato: 372/2022.
Nº Processo: 54000.005751/2022-65.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
DE 
SAO 
PAULO 
- 
SR(SP). 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Remanejamento parcial do saldo do valor contratado do fornecimento de gasolina comum
para o fornecimento de óleo diesel. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.690,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21205.000895/2020-16. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.744.134/0001-
78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do
RLC. Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: de 12/04/2023 a
12/04/2024.Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente
Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro De Souza Queiroz- Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135325
Nº Processo: 21455.000254/2022. Objeto: Serviços de gestão de frota e
manutenção preventiva, lavagem e higienização com fornecimento de peças, através de
postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão
eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as
contidas no Compras.gov (CATMAT e CATSERV), para fins de participação na licitação,
prevalecerão as especificações do instrumento convocatório..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 135325-11111-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIA/001-23. Partes: CEASAMINAS e
HORTIFILE COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área
de 32,80 m², correspondente ao Box 28, localizada no Pavilhão GPIA, no Entreposto da
Ceasaminas em Uberlândia-MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº
71/2022, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado
o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa
de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens
descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e Tecnoserver
Telecom Eireli. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu
vencimento em 04/05/2023, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores
mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo GERJF e DEUNI na solicitação de
contratação 017443. Data da assinatura: 29/03/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 083. Objeto: Aquisição de Materiais - Uniformes, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii -
Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08129.010229/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 468/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
03.066.421/0001-03 
-
NOVO 
RUMO
CASA 
DE
RECUPERACAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 203/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).

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