DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000239/2019-43
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2019-010/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AUTO SUTURE do Brasil Ltda.; CNPJ: 01.645.409/0003-90; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Da Vigência; Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil
e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024; Data da Assinatura:
03/04/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento com instalação para
o Laboratório da Divisão de Técnica do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/04/2023 das 09h00 às
15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 771210-00006-2023NE000249
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente à publicação datada de 24 de março de 2023, página 29, DOU Seção
3,
que
divulgou
a
Retificação
do
Contrato
nº
71100/2022-039/00,
NUP
63343.000218/2022-07 da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:
00.394.502.0343-91, referente a participação ao Pregão Eletrônico n° 04/2021 do Centro
de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, CNPJ: 00.394.502.0541-55, Onde se lê:
"Vigência 23/03/2023 a 26/04/2023"; Leia-se: "Vigência 03/10/2022 a 26/04/2023".
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.002445/2022-69.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de repotencialização do item
conjunto balsa salva-vidas junto à empresa índios do brasil indústria e comércio..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 414.540,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Confexbel
Tecidos e Armarinhos Ltda; CNPJ nº 61.080.883/0001-81; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
059/00; Valor: R$ 239.890,00; Licitação: Pregão nº 24/2022; Objeto: Serviço de Confecção
de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/04/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
DO PODER EXECUTIVO Processo 60631.001749/2023-74 - Escola Superior de Defesa.
Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A,
Agência 1607-1, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, estabelecido no
SAUN - Quadra 5 - Lote B - Ed. Banco do Brasil, 3º andar, CEP 70040-912, Brasília / D F,
neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. Thiago Augusto Dias Carvalho Braz,
casado,
Identidade
nº
MG12926268, SSP/MG,
CPF
nº
015.168.456-17,
doravante
denominado BANCO, de outro lado a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, entidade de Direito
Público, Instituto de Altos Estudos, criada pelo Decreto 10.806, de 23 de setembro de
2021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.253.600/0001-37, subordinada diretamente ao
Chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, com endereço na DF 001, km
27, 4, SHIS, Lago Sul, Brasília-DF, neste ato representado por TARCILO DE ARR U DA
PROENÇA - Cel (EB), Ordenador de Despesas, designado pela Portaria nº 1785,
publicada em BI/ ESD nº 14, de 31 de março de 2023, inscrito no CPF nº 120.681.728-
36, cujas atribuições constam da Portaria ESD/SUBCMDO/COMANDO-MD nº 706, de 2
de fevereiro de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e
acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições
acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo digital no
Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022,
conforme extrato publicado no Diário Oficial em data de 27/06/2022. Vigência: A
vigência
deste
Termo
de
Adesão
está atrelada
à
vigência
do
instrumento
de
contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 -
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajustamento do valor
contratual referente a locação de onibus.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.985,37. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 60631.002987/2020-54.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL
BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
reajustamento do valor contratual referente a locação de ônjibus.. Vigência: 29/12/2020 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.834,53. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110794
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 73073.001772/2019-05.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do supracitado contrato, por um
período de 12(doze) meses da contratação de serviço de portaria, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prevista no contrato nr 20/2019.. Vigência:
01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.398,64. Data de
Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a
competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno nº 99/HFA, de 26 de maio
de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a
REALIZAR O PAGAMENTO do débito relativo à despesas médico-hospitalares junto ao
Hospital das Forças Armadas, Brasília - DF.
O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU
(disponível
para
emissão
no
endereço
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp),
devendo
o
seu
preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 -
TESOURO NACIONAL, o
Código de Recolhimento N° de n°
28824-1 - SERVIÇOS
HOSPITALARES e o Número de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser
realizado EXCLUSIVAMENTE no Banco do Brasil.
Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso em 5
(cinco) dias úteis e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da
notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do
débito no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin,
nos termos da lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa.
INTIMADO(s):
.
Ordem
Nome
CPF
Valor R$
.
1
Eduardo de Carvalho Romero
076.423.421-87
R$ 1.440,70
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de
Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30.
Telefone: (61) 3966-2269/ 2184.
Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do HFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a
competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno nº 99/HFA, de 26 de maio de
2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação
oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a REALIZAR O PAGAMENTO do débito
relativo à despesas médico-hospitalares junto ao Hospital das Forças Armadas, Brasília - DF.
O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para
emissão
no
endereço
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp),
devendo
o
seu
preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 - T ES O U R O
NACIONAL, o Código de Recolhimento N° de n° 28824-1 - SERVIÇOS HOSPITALARES e o Número
de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE no Banco
do Brasil.
Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso em 5 (cinco)
dias úteis e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da notificação de decisão,
sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da lei n°
10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa.
INTIMADO(s):
.
Ordem
Nome
CPF
Valor R$
.
1
Joana Darc de Oliveira
563.944.201-82
R$ 280,85
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de Cobrança, 12º andar, Sala
5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Telefone: (61) 3966-2269/ 2184.
Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do HFA
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