DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 08129.008929/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 211/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0002-60 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA
REDENCAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 61/2019.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.515,44. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 204/2019.
Nº Processo: 08129.010253/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 454/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0002-29 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
204/2019.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08129.007857/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 380/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.482.347/0001-67 - COMUNIDADE CRISTA VIDA E PAZ.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 12/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.068,16. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 08129.009206/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 400/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0071-62 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA
DA ESPERANCA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 133/2019.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 506.403,36. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08129.009156/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 223/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.387.294/0001-35 - A ASSOCIACAO MAO AMIGA - TERAPIA E
RECUPERACAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 53/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08129.005572/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 110/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
03/2019.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 08129.007893/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 154/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.597.747/0001-20 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 164/2019.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 214/2019.
Nº Processo: 08129.007902/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 362/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.639.373/0003-92 - CARITAS DIOCESANA DE CATANDUVA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 214/2019.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 08129.009570/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 82/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.974.357/0001-69 - ESCRITORIO ADMINISTRATIVO DA
RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE ANAPOL. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 52/2019.. Vigência:
02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 08129.009140/2018-46.
Inexigibilidade. Nº 220/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.440.905/0001-24 - ADVENTUS - ASSOCIACAO ESP EC I A L I Z A DA
NO TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 55/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 130/2019.
Nº Processo: 08129.009552/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 373/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 77.782.332/0001-08 - ASSOCIACAO ESQUADRAO DA VIDA DE
PONTA GROSSA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 130/2019.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.017394/2022-05.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de
junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de
1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente
as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula,
a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de
divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fundamento Legal: Lei nº 14.1334, Art. 74, inciso I . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028.
Valor Total: R$ 172.513,38. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
06/2018, Processo SEI/ME Nº 19687.101130/2021-58, publicado no DOU nº 65 de
04/04/2023, Seção 3, página 35, onde se lê, Prazo de Vigência: 12 (vinte e quatro) meses,
de 25/04/2023 a 24/04/2024, leia-se Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 25/04/2023 a
24/04/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 52600.104484/2017-56.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 10/2020 (sei 0650410),
por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso
II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 17/04/2023 e término em 17/04/2024.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.986,40. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929070/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 810009,
Convenente: ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHAO, CNPJ nº 80620552000131.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/06/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER,
FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos
da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929813/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 810009,
Convenente: ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE CARLOPOLIS, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE
SAO VICENTE DE PAULO - SSVP, CNPJ nº 75443481000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 101.024,20, Valor de Contrapartida: 1.024,20, Vigência: 29/06/2022 a 10/11/2023.
Data de Assinatura: 23/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS
HUMANOS / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929354/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 810009,
Convenente:
ASSOCIACAO
BENEFICENTE
E 
CULTURAL
SANTA
MARIA,
CNPJ
nº
41340407000145.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa