DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23000.032231/2019-04.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS / M EC .
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 10/2020 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das
despesas decorrentes. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.946.850,44. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000069202367. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades comunicação
de voz e dados, com tecnologia 3G/4G, e chamadas ilimitadas nas modalidades Local,
Longa Distância Nacional - LDN, com fornecimento de Sim Cards e terminais móveis em
regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/04/2023) 152005-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo 23000.001869/2021-18
Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2021
OBJETO: ENCERRAR o Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2021, celebrado com a União,
por intermédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício-
Sede, CEP 70047-900, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.445/0188-17, doravante
denominado MEC; e o Governo do Estado de Goiás, com sede em Goiânia no endereço
Palácio Pedro Ludovico Teixeira - Rua 82, nº 400, 6º Andar, Setor Sul, CEP 74.015-908,
inscrito no CNPJ/MF nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado pela Secretaria
Estadual de Educação, a partir de 17 de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993, correndo as
respectivas despesas às expensas do CONTRATANTE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002980/2023 . Objeto: Curso Emendas Parlamentares Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 31/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Dirap.
Ratificação em 11/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor
Global: R$ 2.247,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 12/04/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002979/2023 . Objeto: Curso: Termo de Execução Descentralizada TED
(Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. BIANCA DE
FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 11/04/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor
Global: R$ 2.247,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 12/04/2023) 153010-15244-2023NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de postos noturnos nas unidades de divinópolis, timóteo e varginha. O
acréscimo representa 6,07%. Valor mensal do contrato r$ 450.900,14. Valor anual da
contratação r$ 5.410.801,68.. Vigência: 11/04/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.410.801,68. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23062.020474/2022-62.
Pregão. 
Nº 
45/2022. 
Contratante:
CENTRO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 17.991.869/0001-48 - WAVE TECNOLOGIAS
EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
sem
ônus para
a contratante.
a
vigência contratual
se estenderá
até
18/06/2023. O prazo de execução do serviço fica prorrogado até o dia
1º/05/2023.. Vigência: 18/05/2023 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.046.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062038606202211. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das subestações de todas as unidades do CEFET-MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253,
Nova
Suica,
Campus
i, 
Nova
Suiça
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Consulte
slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062044205202291. Objeto: Aquisição de árvores frutíferas,
plantas ornamentais e outras espécies.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/04/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suiça - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato nº 122/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Roberto Olimpo Costa, leia-se: ROBERTO OLÍMPIO COSTA.
Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 23/02/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
24/02/2023 a 23/02/2028.
No Extrato nº 123/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Vigência do Acordo: 08/03/2023 a 07/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
08/03/2023 a 07/03/2028.
No Extrato nº 129/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
06/03/2023 a 05/03/2028.
No Extrato nº 130/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
03/03/2023 a 02/03/2028.
No Extrato nº 131/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
13/03/2023 a 12/03/2028.
No Extrato nº 135/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 25,
onde se lê:
Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023, leia-se: Vigência do Acordo:
13/03/2023 a 12/03/2028.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 189/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017222/2023-37. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 181/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES
QUÍMICAS S.A (CNPJ: 19.281.807/0034-36). Signatários: RENATA HENRIQUES M E N D ES
KALID e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2028.
Extrato nº 190/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014416/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 184/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WELLINGTON LÁZARO LAMAS
939******53 (CNPJ: 32.319.049/0001-06). Signatários: WELLINGTON LAZARO LAMAS e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 15/03/2023 a 14/03/2028.
Extrato nº 191/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017282/2023-50. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 174/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BVD ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (CNPJ:
09.009.991/0001-48). Signatários: GIULIANO LAUCAS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA .
Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2028.
Extrato nº 192/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016105/2023-56. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 189/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PEEX PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 26.227.421/0001-43). Signatários: AUGUSTO ROCHA DUARTE e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/03/2023 a 22/03/2028.
Extrato nº 193/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017565/2023-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 179/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TARKEN SOFTWARE LTDA (CNPJ:
25.033.061/0001-86). Signatários: LUIZ CLAUDIO TANGARI PEREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 28/03/2028.
Extrato nº 194/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017013/2023-93. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 192/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RC NUNES EMPREENDIMENTOS S/A
(CNPJ: 38.744.819/0001-36). Signatários: RICARDO CLEMENTINO NUNES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028.
Extrato nº 195/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017294/2023-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 182/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KLOHN CRIPPEN BERGER
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.330.565/0001-30). Signatários: ROGERIO MARQUES NOÉ e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/04/2023 a 02/04/2028.
Extrato nº 196/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016761/2023-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 183/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALEXANDRE DA PAZ PELEGRINO (CPF:
046****** - 01 ). Signatários: ALEXANDRE DA PAZ PELEGRINO e FLAVIO LUIS CARDEA L
PADUA. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 28/03/2028.