DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital nº 01, de 09 de março de 2023,
por Área/Disciplna, Nome, Pontuação e Classificação:
.
ÁREA - DISCIPLINA INFORMÁTICA
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F.
.
NOME DO CANDIDATO
.
BÁRBARA MILENA DE OLIVERA CONCEIÇÃO
91
1º
.
THIAGO WIRLEY FARIAS DA SILVA FONSECA
75,5
2º
.
HEVERTON DOUGLAS DA SILVA XAVIER
70
3º
.
ÁREA - DISCIPLINA ZOOTECNIA
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F.
.
NOME DO CANDIDATO
.
JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA
112,66
1º
.
VALCELY DA ROCHA COSTA
108
2º
.
EDBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
105,5
3º
.
DANIELLA CARVALHO RIBEIRO OLIVEIRA
95
4º
.
ELIS LOUREIRO AZÊDO
88,5
5º
.
PHETRYN FERREIRA MARINHO
79
6º
A convocação dos candidatos APROVADOS será através de comunicado no
site do IFAM Campus Parintins www2.ifam.edu.br/campus/parintins, dentro do limite de
vagas no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o
Campus PARINTINS/AM, objeto do EDITAL N° 01, de 09/03/2023, devendo o candidato
se presentar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas na Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Parintins, munidos de documentação conforme subitem
15.1 do Edital.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
ONDE SE LÊ:
SIGNATÁRIOS: ALLINE PENHA PINTO pelo Contratante e MATHEUS MENDONÇA
LEITE pelo Contratado.
LEIA-SE:
SIGNATÁRIOS: ALLINE PENHA PINTO pelo Contratante e ÁLVARO JOSÉ CRUZ DE
MENDONÇA pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154783
Nº Processo: 23504000019202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona
Rural, 
- 
Humaitá/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2023) 154783-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278008814202251. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de alimentação para a prestação de serviços de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 11/04/2023) 158145-26427-2023NE800015
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço
físico destinado à implantação e exploração da cantina com área de 13m² (treze metros
quadrados) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus
Barreiras, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira,
271, Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
13/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23285.002340/2022-45.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
INST. FED.
DA
BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a supressão de R$ 68.582,84 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos), do contrato atual, que passará de R$ 670.613,61 (seiscentos e setenta mil,
seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos) para R$ 602.030,77 (seiscentos e dois mil, trinta reais e
setenta e sete centavos), equivalente a 10,23% . Vigência: 13/04/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 602.030,77. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2023. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO -
IFES, o Campus Irecê do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- FACTO. OBJETO: Implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias
digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, a pesquisa
e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão as regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital SETEC nº 83/2022 - Apoio à
Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas
oficiais do Governo Federal. COOPERAÇÃO: Mediante adesão das Instituições por
submissão de propostas, em conformidade com ao Edital Setec n.º 83/2022, considerando
a responsabilidade que cada gestão institucional assume sobre a execução da proposta,
além das contrapartidas. VIGÊNCIA: Término previsto para 31 de dezembro de 2023,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo
57, da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSIANTURA: 02/01/2023. ASSINAM: Pelo IFES: Hudson
Luiz Cogo - Diretor Geral, pelo IFBA: Élis Franciélis Barbosa Paiva - Diretora Geral em
Exercício, e plea FACTO: Renato Tannure Rotta de Almeida - Diretor Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23327.253892/2022-86.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis,
uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na
forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - sinapi - bahia, nas edificações do if baiano - campus bom jesus da
lapa.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2023. Nº do Processo: 23332.253975.2022-04.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ:
14.199.921/0001-30. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa
EJA integrada à EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no
mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais
da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima
(Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Hérmeson Novaes Eloi
(Prefeito de Santa Inês). Assinado em: 12/04/2023.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (15)
quinze diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 921-923; 925; 926; 1019; 1053-1057; 1076-
1079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. 
(Processo 
n°
23327.251004.2023-71)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de extinção do Contrato nº 11/2021, publicado no Diário Oficial da
União de 28/02/2023, Seção 3, Página 40. Onde se lê: "OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA R ES C I S ÃO :
03/02/2023", leia-se: "OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 03/02/2023."
(Processo n° 23327.250302.2023-44)