DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2023
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Língua
Portuguesa/Libras, Processo n° 23329.250471.2023-64, conforme quadro abaixo:
.
Área de Atuação
N°
de
Vagas
Habilitação mínima requerida
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
.
Língua
Portuguesa/
Libras
01
Conforme item 3 do edital.
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado por igual período
40 horas
Catu
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 18/04 a 07/05/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
3
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 01/2023; Processo Eletrônico: 23337.250087.2023-62; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos
utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador
Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/04/2023; Atas assinadas pelo
fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços;
nº
001/2023;
Fornecedor
registrado:
BT
COMERCIO
INTELIGENTE
LTDA;
CNPJ:
45.329.312/0001-81; Itens: 5, 24; Valor Total da Ata: R$ 4.738,98. Espécie: Ata de Registro
de
Preços;
nº
002/2023;
Fornecedor
registrado:
CAROLINE
WERLANG;
CNPJ:
13.225.851/0001-84; Itens: 3, 33, 34, 35, 36; Valor Total da Ata: R$ 12.267,84. Espécie: Ata
de Registro de Preços; nº 003/2023; Fornecedor registrado: DANILO COMERCIO E SERVICOS
LIMITADA; CNPJ: 43.529.887/0001-12; Item: 4; Valor Total da Ata: R$ 2.690,00. Espécie: Ata
de Registro de Preços; nº 004/2023; Fornecedor registrado: DIMORVAN DAVI ME N EG U S S O
LTDA; CNPJ: 07.065.479/0001-93; Itens: 6, 13; Valor Total da Ata: R$ 1.997,00. Espécie: Ata
de Registro de Preços; nº 005/2023; Fornecedor registrado: HEIBER COMERCIO
ELETRONICO LTDA; CNPJ: 04.821.081/0001-41; Item: 10; Valor Total da Ata: R$ 1.258,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 006/2023; Fornecedor registrado: INFA N T A R I A
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Itens: 19, 26, 28, 32, 41; Valor Total da Ata:
R$ 984,94. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 007/2023; Fornecedor registrado: J C
FARIAS PEREIRA LTDA; CNPJ: 32.936.252/0001-13; Itens: 1, 2, 15, 42; Valor Total da Ata: R$
2.019,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 008/2023; Fornecedor registrado:
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.247.494/0001-13; Item: 27; Valor
Total da Ata: R$ 923,40. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 009/2023; Fornecedor
registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 7, 11, 12, 14,
20, 21, 29; Valor Total da Ata: R$ 7.655,72. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº
010/2023; Fornecedor registrado: RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; CNPJ:
49.495.719/0001-30; Item: 31; Valor Total da Ata: R$ 350,00. Espécie: Ata de Registro de
Preços;
nº
011/2023;
Fornecedor
registrado:
RPF
COMERCIAL
LTDA;
CNPJ:
03.217.016/0001-49; Item: 40; Valor Total da Ata: R$ 236,64. Espécie: Ata de Registro de
Preços; nº 012/2023; Fornecedor registrado: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA;
CNPJ: 07.514.710/0001-89; Itens: 16, 23, 25, 38, 39; Valor Total da Ata: R$ 2.073,62.
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23805.250508/2021-20.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2021. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024.
Empenho: 2023NE000006. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969,80. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS BRASÍLIA
EDITAL Nº 4/DGBR/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeada pela Portaria IFB nº 474, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Turismo, Hospitalidade e Lazer. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá
ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas:
das 8h00min, horário de Brasília, do dia 23/04/2023 até às 23h59min, horário de Brasília,
do dia 30/04/2023, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste
processo
de
seleção, em
especial,
será
gratuita.
As inscrições
serão
realizadas
exclusivamente
via
Internet
mediante o
preenchimento
de
formulário
eletrônico
disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/D7WzmukxZVGXFN5n9, através
de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se
no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
CAMPUS RIACHO FUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de
Tecnologia da Informação, Ferramentas e Expansão de Rede de Dados para atender o
Instituto Federal de Brasília-IFB. Processo nº 23509.000463.2021-99.Empresas Vencedoras:
FA LIMA INFORMÁTICA EPP, CNPJ: 01.259.682/0001-14. ARP: 40/2023, item nº 85. Valor
Global: R$11.660,00; OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.218.025/0001-08.
ARP: 45/2023, itens nºs 11, 78. Valor Global: R$ 8.999,70 Atas assinadas em 11/04/2023
devidamente aqui publicizadas.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 (UASG 158143) publicado no diário
Oficial da União - Seção 3, em 30 de março de 2023, número 62, na informação abaixo:
Onde se lê: ARP: 14 /2022. ARP: 15/2022. ARP: 16/2022. ARP: 17 /2022. ARP:
18 /2022. ARP: 19/2022. ARP:20/2022. ARP:22/2022 .23/2022. ARP: 24 /2022. ARP: 25
/2022. ARP:26/2022. ARP:27/2022. ARP:28/2022. ARP:29/2022. ARP:30/2022. ARP:31/2022.
ARP:32/2022. ARP:34/2022.
ARP:35/2022. ARP:36/2022
ARP:39/2022 .ARP;41/2022.
ARP:42/2022. ARP:43/2022. ARP:44/2022. ARP: 46/2022. ARP:47/2022. ARP:48/2022.
ARP:49/2022. ARP:50/2022.
Leia-se: ARP: 14 /2023. ARP: 15/2023. ARP: 16/2023. ARP: 17 /2023. ARP: 18
/2023. ARP: 19/2023. ARP:20/2023. ARP:22/2023 .23/2023. ARP: 24 /2023. ARP: 25 /2023.
ARP:26/2023. ARP:27/2023. ARP:28/2023. ARP:29/2023. ARP:30/2023. ARP:31/2023.
ARP:32/2023. ARP:34/2023.
ARP:35/2023. ARP:36/2023
ARP:39/2023 .ARP;41/2023.
ARP:42/2023. ARP:43/2023. ARP:44/2023. ARP: 46/2023. ARP:47/2023. ARP:48/2023.
ARP:49/2023. ARP:50/2023.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001772/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para atender as
necessidades do instituto federal catarinense - reitoria, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 85.257,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000365/2023-44.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades dos campi do
instituto federal catarinense, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor
Total: R$ 229.083,90. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23475.000095/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
19.669.681/0001-03 - ESMAEL SILVEIRA 04644294985. Objeto: Prorrogação do contrato nº
64/2021, por doze meses, de 14/04/2023 a 13/04/2024 e reajuste do valor conforme
edital.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.660,76. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PUBLICO Nº 2/2023
ESPECIE: PROCESSO 23350.001054/2023-12.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de
julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade
de abate. Sendo lavrado aos arrematadores vencedores Sr. Jorge Bittencourt Junior
167.971.089-34 e Sr. Filipe Simas CPF: 095.258.219-86 . Mais informações no Site:
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras-
licitacoes/
À COMISSÃO
CAMPUS BRUSQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa COMERCIAL
MILEUM EIRELI; CNPJ nº 58.440.686/0001-11, ou seu representante legal, que foi aplicada
a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês, Lei 10.520/2002,
Art. 7º, pela entrega dos itens 23, 35 e 37 da Nota de Empenho 2019NE800116 após
encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam
o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 —
gerenciado
pelo
Campus
Camboriú,
UASG
158460,
processo
de
penalização:
23514.000010/2022-74. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados
da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar
produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
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