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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa MURILO DA
SILVA BURITIZAL 94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME); CNPJ nº 30.390.592/0001-66,
ou seu
representante legal,
que foi
aplicada a
sanção administrativa
de Multa
compensatória no valor de R$ 117,78 (cento e dezessete reais e setenta e oito centavos)
e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento
no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 Art. 7º, pela
não entrega do item 119 da Nota de Empenho 2019NE800138, descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência
anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus São Bento do Sul,
UASG 158631, processo de penalização: 23514.000015/2022-05. Fica concedido ao
interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C
COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI; CNPJ nº 30.435.225/0001-31, ou seu
representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de Impedimento de participar
em licitação ou contratação com a Administração Pública Federal e descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Lei 10.520/2002, Art. 7º, pela não entrega dos
itens 02, 26, 68, 70, 71, 72, 93 da Nota de Empenho 2019NE800120, descumprindo, assim,
as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, processo de
penalização: 23514.000011/2022-19. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco)
dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as
provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa MURILO DA
SILVA BURITIZAL 94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME); CNPJ nº 30.390.592/0001-66,
ou seu
representante legal,
que foi
aplicada a
sanção administrativa
de Multa
compensatória no valor de R$ 371,65 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Lei 8.666/1993 e Lei
10.520/2002 Art. 7º, pela não entrega do item 100 da Nota de Empenho 2019NE800139,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do
Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo
Campus São Bento do Sul, UASG 158631, processo de penalização: 23514.000016/2022-41.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ECO
COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 02.918.816/0001-24, ou seu representante
legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por
possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Não entrega do item 82 da
Nota de Empenho 2019NE800227, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o
subitem 4.1 e 6.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 06/2019 —
gerenciado pela Reitoria IFC, UASG 158125; processo de apuração: 23514.000056/2022-93.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ITACA EIRELI,
CNPJ nº 24.845.457/0001-65, ou seu representante legal, a instauração de processo
administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na
licitação/execução contratual. Entrega do item 06 da Nota de Empenho 2019NE800282
após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as obrigações que lhe
vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 07/2019
—
gerenciado 
pelo 
Campus 
Brusque, 
UASG 
154706; 
processo 
de 
apuração:
23514.000069/2022-62. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados
da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que
desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa NORTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.279.005/0001-87, ou seu representante legal, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 89 da Nota de Empenho
2019NE800220 após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as
obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP Nº 01/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de
apuração: 23514.000048/2022-47. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BCS
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 31.658.202/0001-59, ou seu representante legal, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 40 da Nota de Empenho
2019NE800191 após encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as
obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP N° 04/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de
apuração: 23514.000034/2022-23. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C
COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, ou seu
representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de
responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Não
entrega do item 02 da Nota de Empenho 2019NE800244, infringindo, em tese, as
obrigações que lhe vinculam os subitens 6.1, 6.2, 8.1.1 e 8.1.1.1 do Termo de Referência
anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG
158460; processo de apuração: 23514.000060/2022-51. Fica concedido ao interessado o
prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA
PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BCS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.658.202/0001-59, ou seu representante legal, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Entrega do item 40 da Nota de Empenho
2019NE800257 após o encerramento do prazo de entrega, infringindo, em tese, as
obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP Nº 04/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706; processo de
apuração: 23514.000062/2022-41. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral IFC Campus Brusque
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; TAYANA CRUZ DE SOUZA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
13/04/2023; DATA E ASSINATURA: 12/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e TAYANA CRUZ DE SOUZA, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; TAYANA CRUZ DE SOUZA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
13/04/2023; DATA E ASSINATURA: 12/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e TAYANA CRUZ DE SOUZA, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 022 de 08/03/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, págs.47 e
48. Área: Filosofia; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo:
23351.001054/2023-11; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Ivandro Jose Pissolo
91,33
. 2
Diego Rodstein Rodrigues
-
. 3
Luiz Felipe Hallmann Piccoli
-
. 4
Jessica Roberta Sozo
Nota Final
. 5
Gil Moraes Monti
91,33
. Desclassificada
Andrei Pedro Vanin
-
. Desclassificada
Gabriel Debatin
-
. Desclassificada
Renan Eduardo Stoll
Nota Final
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 022 de 08/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, págs.47 e
48. Área: Filosofia; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo:
23351.001054/2023-11; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Ivandro Jose Pissolo
91,33
. 2
Diego Rodstein Rodrigues
-
. 3
Luiz Felipe Hallmann Piccoli
-
. 4
Jessica Roberta Sozo
Nota Final
. 5
Gil Moraes Monti
91,33
. Desclassificada
Andrei Pedro Vanin
-
. Desclassificada
Gabriel Debatin
-
. Desclassificada
Renan Eduardo Stoll
Nota Final
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

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