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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
51/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n° 033.xxx.xx1-50.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO. Prazo:
10.04.2023 a 09.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000833/2022-30.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações
Nº
9/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Realização de obras de
reforma do ginásio de esportes do ifmt campus são vicente..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/01/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 824,95. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23197.001329/2021-76.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS SAO
VICENTE.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação pór mais 12 meses do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.451,15. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23197.001280/2021-51.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
SAO
VICENTE.
Contratado: 01.833.712/0001-54 - JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARAES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 02 meses. Vigência: 06/04/2023 a 06/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312,90. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004228/2021-96.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação
exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e
equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências para atender as unidades
administrativas do ifms campi aquidauana e corumbá.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 760.294,88. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007663/2022-53.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados com dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento a estudantes
com necessidades educacionais específicas, para os serviços de profissional especialista em
educação especial.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 2.382.391,92.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2023. Processo nº23209.001270/2023-00. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003-34. Concedente: ESTÁGIO SUL RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ
05.555.705/0001-99. Objeto: cooperação mútua visando o desenvolvimento de atividades
para a promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de
programa de Estágios de Estudantes. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2028. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 10/04/2023.
CAMPUS CONGONHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que
foram registrados os diplomas abaixo listados:
5 (cinco) diplomas no mês de março de 2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 263 a 267.
Registro(s) emitido(s): 263, 264, 265, 266, 267-- Total: 5
11 (onze) diplomas no mês de abril de 2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 268 a 278.
Registro(s) emitido(s): 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278
-- Total: 11
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas - MG, 12 de abril de 2023
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais -
Campus Congonhas
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 04/2021, Processo SEI
23212.000882/2022-37, publicado no DOU nº 70 de 12/04/2023, página 41;
onde se lê: "Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral
Substituto(a)";
leia-se: "Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor(a) Geral";
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155230
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23208.002293/2022-52.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23712.000442/2023-20.. Vigência: 20/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.339,20. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23808.000229/2023-59. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Leonardo Simões Nascimento, CPF: ***.651.376-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Leonardo Simões Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 12/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006974202254 . Objeto: Contratação de licença de uso, suporte e
manutenção dos sistemas de informação da Plataforma Stela Experta©, para
gerenciamento de
até 650
currículos de
docentes, de
até 700
currículos de
discentes/servidores técnicos administrativos e de até 2 PPGs do Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais IFNMG, na versão Enterprise da Plataforma Stela Experta© Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade 05/2023 (SEI nº
1503617) Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS.
Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 28/03/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE
DA SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 222.442,50. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30
TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23391.000564/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS AR AC U A I .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse
termo aditivo a alteração do cusd ct - 5009256296/2022, de 01/07/2022. Na cláusula 3ª do
contrato ora aditado, passa-se a ler:
a cemig d assegura ao acessante o atendimento dos musd contratados, indicados a seguir:
início do uso: 01 de fevereiro de 2023 - musd (kw): 132.. Vigência: 01/02/2023 a
03/07/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.921,32. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23394.000161/2021-55.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23394.000161/2021-55.
Dispensa.
Nº 3/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
MONTES CLAROS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).

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