DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300045
45
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23395.001836/2019-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias..
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.017,56.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 38/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MYLLER GOMES MACHADO; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e MYLLER GOMES MACHADO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 37/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIO DA COSTA DIAS;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 37/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, FABRÍCIO
DA COSTA DIAS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 39/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE BELARMINO DE
FARIAS AMORIM OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 39/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, DENISE BELARMINO DE FARIAS AMORIM OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 40/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAQUEL FERREIRA DO
NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 40/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 41/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GABRIEL LINCOLN LOPES
CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 41/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
GABRIEL LINCOLN LOPES CARVALHO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 42/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAYANE RAQUEL DA CRUZ
GUEDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 42/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 04/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
DAYANE RAQUEL DA CRUZ GUEDES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 43/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JULIERME SILVA DE
ARAÚJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 43/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 05/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
JULIERME SILVA DE ARAÚJO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 44/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): AUGUSTO LUÍS PEREIRA DE
MEIRELES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 44/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
AUGUSTO LUÍS PEREIRA DE MEIRELES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 46/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANA FERREIRA
PESSOA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 46/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
MARIANA FERREIRA PESSOA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 49/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA LUIZA NOGUEIRA
RIBEIRO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 49/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 11/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
ANA LUIZA NOGUEIRA RIBEIRO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23381.000904/2020-55.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por 12
(doze) meses, de 27/07/2023 até 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.680,72. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23381.000904/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por 12
(doze) meses, de 27/07/2023 até 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.120,56. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23167.000963/2018-43.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEA N I O
LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Reajusto do valor do contrato 04/2018. Vigência: 28/09/2018
a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.007,36. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus
Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da LIDER EIRELI CNPJ
09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de
sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio do contrato nº
06/2022, nos termos do art. 87 da Lei 8666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas
ao IFPB - Campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº
227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do
processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000202.2023-36
encontra-se disponível para vistas no endereço acima.
Catolé do Rocha/Pb, 12 de Abril de 2023
NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70,
vem por meio deste comunicar à representante da GLAD Serviço de Segurança Privada
LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA
PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, ALÉM DE MULTA DE 0,8% AO DIA sobre o valor mensal do
contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02, por ter falhado na execução do
contrato 
nº 
1/2019, 
apurado 
por 
intermédio 
do 
processo 
administrativo 
nº
23800.000176.2023-46, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
Catolé do Rocha/PB, 12 de abril de 2023
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE RESCISÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70,
vem por meio deste comunicar à representante da GLAD Serviço de Segurança Privada
LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 1/2019, nos
termos do artigo 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei n. 8666/93, após decisão
proferida no âmbito do processo administrativo nº 23800.000176.2023-46, a surtir seus
efeitos a partir de 15/04/2023.
Catolé do Rocha/PB, 12 de abril de 2023
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002100202339. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para para formação de ata de registro de preços para a
aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV - OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES) E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL,
necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 302. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 11/04/2023) 158009-26432-2023NE800000