DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA
e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul
e Campus Dirceu).
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158353
Nº Processo: 23055.002228/2022-18.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cuidador em
educação especial; revisor e transcritor em braille , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 465.594,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23186.000927/2022-38.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de r$
3.449,36 (três mil, quatro centos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), 50%
(cinquenta por cento) no valor anual do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de
20/03/2023, nos termos do subitem 13.3 do contrato 02/2023.. Vigência: 05/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.392,32. Data de Assinatura:
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 006/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ARIANE FERREIRA LACERDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 003/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN, com termo inicial em 25 de abril de 2023 e
termo final em 24 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 10/04/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
ARIANE FERREIRA LACERDA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE
OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto,
Processo nº 23057.001763.2023-12. Vigência:11/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
DE NEGÓCIOS E MARKETING, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura:10/04/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES
FERNANDES - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANA MARY DE
CARVALHO AZEVEDO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto,
Processo nº 23057.000874.2023-10. Vigência:12/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:11/04/2023 -
Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ADRIANA MARY DE
CARVALHO AZEVEDO - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23058.000520/2021-95.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS 
NATAL 
- 
ZONA
NORTE. 
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 053/2021-proad/ifrn
para o período de 03 de maio de 2023 à 03 de maio de 2024, em estrita obediência
ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de
2017, sendo o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à
repactuação do contrato de r$ 410.512,80 (quatrocentos e dez mil quinhentos e doze
e oitenta). As despesas previstas neste termo ocorrerão à conta dos recursos
consignados no orçamento geral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do rio grande do norte. Ptres 171168, fonte 1000000000, natureza de despesa 339039,
pi l20rlp01man e uasg 158368.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.512,80. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: J DE MOURA
VALE (11.205.406/0001-27); H & G _INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (22.772.312/0001-56);
L P MENDONCA SOBRINHO (24.913.657/0001-08) e A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA
(35.564.209/0001-62).
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Coordenadora de Compras do IFRN, Campus Parnamirim
(SIDEC - 12/04/2023)
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 23516.000836/2019-18.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 111/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do contrato nº 111/2019-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com
termo inicial a 12 de abril de 2023 e termo final em12 de abril de 2024.. Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.224,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de
serviços nº 049/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00018/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual
contratado passará à quantia de r$ 433.265,06 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e seis centavos) o que representa um acréscimo de r$ 29.478,24
(vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
equivalente, percentualmente, à 6,174722%, em relação ao valor inicial contratado
atualizado.. Vigência: 10/04/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.265,06. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Jônatas Lopes Alcalay. OBJETO: RESCINDIR, no interesse da administração, e
a contar de 06/04/2023, o contrato de Professor Substituto nº 02/2021, celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o Professor Jônatas Lopes Alcalay nos termos do artigo 12,
§ 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II, do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 06/04/2023.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23369.000986/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE -
RESTINGA.
Contratado:
03.992.117/0001-97 -
JH2P-ENGENHARIA ,
CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
acrescentar 09,08 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 31.676,26 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e seis
reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, a partir
do dia 12/04/2023 alterar a cláusula segunda - da vigência. Alterar a cláusula terceira -
preço.. Vigência: 12/04/2023 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
349.010,47. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 005/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O :
Rafael Lacerda Martins.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Geografia. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus V I A M ÃO.
CONTRATADA: DEISE FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/04/2023 A 10/10/2023. Data e
Assinatura: 10/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as