DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas..
Da legislação aplicável: A legislação aplicável é o artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 02 (dois)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 18/4/2023
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000443/2022-72.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.666.918/0001-28 - NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição
de climatizadores e aparelhos de ares condicionados instalados, com fornecimento de
todos os materiais e garantia de material e serviço.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 202.000,99. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
03/2023, foi vencedora a empresa: PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, CNPJ: 20.213.219/0001-86, para os itens 1 ao 11, perfazendo a licitação
o total de R$33.462,42.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243015982202209.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de outdoor. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 -
Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIA VERONICA PERALTA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/04/2023) 158148-26421-2023NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23243.005747/2018-34.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 003/2019 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 518.604,92. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS
BARBOSA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
Diploma de BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA. INÍCIO: Período de 12 de abril
de 2023 a 21 de julho de 2023. ASSINAM: JOÃO GOUVEIA COELHO, CPF nº 680.652.212-20,
pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 519.323.772-04, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 7/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Warley Batista de Deus. Área
Engenharia Mecânica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência.
Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Mestrado. Período:
12/04/2023 a 11/04/2024. ASSINAM: Marcos Pinheiro Matos, CPF: 866.105.031-68, pelo
contratante e Warley Batista de Deus, CPF: 977.867.996-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23482000175202261. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de limpeza,
conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender ao IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste. Novo Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Nonato Chacon
Laura Moreira (conjunto Cidadão) - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
13/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 158352-15815-2023NE080026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 72/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thais Agostini CPF: 040.327.259-93
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência:
13/04/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/04/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thais Agostini - Professor
Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato 71/2023 Danielle Araújo Silva CPF: 321.138.768-41
publicado no D.O.U em 12/04/2023 N. 70 Pág. 45:
Onde se lê:
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Araújo Silva -
Professor Substituto.
Leia-se:
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Araújo Silva -
Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 220/2023
PROCESSO Nº: 23433.000457.2023-24
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento IF Casa Aberta 2023, que ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, no Câmpus
Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem,
Itapetininga
-
SP,
18202-000.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
sítio
https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 14 de abril
de 2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 1º de maio de 2023, horário de Brasília. O
resultado preliminar será divulgado em 02 de maio de 2023 no sítio https://itp.ifsp.edu.br/.
Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar.
O resultado final será divulgado em 05 de maio no sítio https://itp.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 2566/2019.
Nº Processo: 23437.000087/2019-17.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS SUZANO.
Contratado:
10.439.655/0001-14
-
PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de
custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2023-2023 e considerando-
se as disposições contidas na cláusula 6ª do contrato ora apostilado, e na instrução
normativa seges/mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal dos serviços passa a ser de
r$ 8.851,80 (oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), totalizando
um valor total mensal de r$ 13.118,27 (com comodato), a partir de 01/01/2023. Vigência:
15/07/2019 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.419,24. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000492202318. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com
necessidades
educacionais
específicas
(NEE),
conforme
determina
a
LDB,
contemplando a seguintes funções: Profissional de Apoio Escolar e Psicopedagogo, para o
Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Dos
Três
Poderes,
375,
Central
Parque
-
Salto/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04364-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Administrador
(SIASGnet - 12/04/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7583/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23428000700202383.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07583-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/04/2023) 158154-26439-2022NE800147
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